Manifestação em São Paulo demonstra apoio político e popular a Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quarta-feira (17), em São Paulo, uma demonstração inequívoca de apoio político e popular em meio à “onda” de ataques dirigidos a ele por grande parte da mídia, do Ministério Público paulista e de setores da oposição inconformados com a ascensão do PT ao poder e com a possibilidade da reeleição de Lula em 2018

Logo cedo o ex-presidente recebeu, no Instituto Lula, 21 parlamentares da bancada do partido na Câmara, comandados pelo líder Afonso Florence (BA). Também participaram do encontro os deputados petistas Angelim (AC), Benedita da Silva (RJ), Bohn Gass (RS), Caetano (BA), Henrique Fontana (RS), Léo de Brito (AC), Luiz Sérgio (RJ), Luizianne Lins (CE), Margarida Salomão (MG), Maria do Rosário (RS), Moema Gramacho (BA), Nilto Tatto (SP), Paulão (AL), Paulo Pimenta (RS), Paulo Teixeira (SP), Pepe Vargas (RS), Valmir Prascidelli (SP), Vicente Cândido (SP), Vicentinho (SP) Wadih Damous (RJ) e Waldenor Pereira (BA) .

Também em São Paulo, em frente ao Fórum da Barra Funda, milhares de manifestantes de diversas localidades de São Paulo – e até de outros estados – enfatizaram apoio e solidariedade ao ex-presidente por conta das denúncias e ataques infundados. O Ato Público foi convocado pela Frente Brasil Popular, formada por mais de 60 movimentos sociais e partidos políticos (PT- PC do B e PDT).

Segundo o deputado Wadih Damous, que integrou a comitiva de visita ao ex-presidente, os deputados da bancada do PT na Câmara foram a São Paulo levar uma palavra de incentivo a Lula, mas foram eles que foram estimulados a continuar na luta.

“O presidente nos recebeu muito bem, de forma efusiva, e demonstrou agradecimento pela visita. Mas também nos exortou a continuarmos na luta, sem baixarmos a cabeça, e fazendo o enfrentamento político, mesmo nesse atual momento de tentativa de cerco político que o PT e ele estão sofrendo”, revelou Damous.

Em discurso no ato público no Fórum da Barra Funda, o deputado Paulo Teixeira ressaltou que as investidas contra o ex-presidente Lula não vão impedir que ele continue sua luta em favor do povo brasileiro. O deputado petista foi o autor do requerimento acatado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que suspendeu o depoimento do ex-presidente e da esposa dele, Marisa Letícia.

“Esse é um ato em defesa da democracia e do Estado de direito. Digo a todos vocês que estão nessa praça (em frente ao Fórum) e para todo o Brasil: o ex-presidente Lula não teme nada, e não deve nada. A única culpa dele é ter uma vida limpa, transparente e dedicada ao povo brasileiro. Se tem algo que incomoda alguns em relação ao Lula, é que ele mudou a vida do povo. Mas essa mudança continuará e, como já dizia Chico Buarque: ‘Apesar de você (se referindo aos opositores de Lula) amanhã há de ser novo dia”, ressaltou.

Manifestação- Após destacar o sucesso da manifestação em apoio ao ex-presidente Lula- que ocorreu mesmo após liminar suspendendo o depoimento dele e da esposa- o deputado Wadih Damous lamentou a ação de provocadores oposicionistas em frente ao Fórum. Segundo ele, a Polícia Militar de São Paulo agiu durante a manifestação como se fosse uma milícia particular dos grupos anti-Lula.

“Mais do que apoiar o ex-presidente, os milhares de manifestantes que lá estiveram foram para defender o Estado democrático de direito. Infelizmente a PM de São Paulo, mais uma vez, demonstrou que tem lado e a todo o momento exerceu o papel protetor dos provocadores que tentavam inflar um boneco que difama a honra do ex-presidente Lula. Mas, graças à aguerrida militância dos movimentos sociais e dos partidos de esquerda, isso não ocorreu”, comemorou.

Héber Carvalho

 

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PREMIO CONGRESSO EM FOCO

Olá pessoal!

Vai   até o dia 20 de setembro o processo de votação da nona edição do Prêmio Congresso em Foco.

Em 2015, os congressistas disputarão duas categorias gerais, “Melhores Senadores do Ano” e “Melhores Deputados do Ano”, que distinguirão os parlamentares que foram avaliados pelo público participante da votação pela internet como os de melhor desempenho desde o início da atual legislatura, iniciada em fevereiro de 2015. Os dez senadores e os 20 deputados mais votados serão premiados, em cerimônia que será realizada no dia 8 de outubro, em Brasília.

Uma das novidades deste ano é que a votação será aberta aos internautas, sem o “filtro” dos jornalistas que cobrem o Congresso Nacional, como ocorria em edições anteriores. Os jornalistas continuarão sendo consultados – em votação à parte, feita com urnas itinerantes e mediante acompanhamento do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal -,

Para votar acesse: http://premiocongressoemfoco.com.br/

 

Vicentinho reafirma compromisso da bancada petista com transformação do Brasil

Vicentinho reafirma compromisso da bancada petista com transformação do Brasil

LiderVicentinho

O deputado Vicentinho (PT-SP), aclamado nesta segunda-feira (3) como novo líder da bancada do partido na Câmara, em substituição ao deputado José Guimarães (PT-CE), reafirmou o compromisso da bancada petista com o avanço do processo de transformação pelo qual passa o Brasil desde 2003, com o início do governo Lula. O parlamentar também citou a Comissão de Direitos Humanos como uma preocupação. Confira o que disse Vicentinho na sua primeira entrevista como líder do PT em 2014.

PT na Câmara – Quais serão os eixos principais que orientarão a bancada do PT em 2014?

Vicentinho – Temos algumas certezas para este ano: o compromisso com a transformação social; o apoio ao governo Dilma, que é fruto do nosso projeto, do nosso partido; e a defesa da nossa bancada, de modo que ela não perca a sua cara própria e promova bons debates e bons diálogos com o governo e com os demais partidos na Câmara. A caminhada será árdua, mas vamos enfrentá-la com muita disposição.

PT na Câmara – De que modo o seu histórico de ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o fato de ser o primeiro negro a liderar a bancada vão influenciar no seu mandato?

Vicentinho – Um líder partidário é um porta-voz da bancada e atuarei desta forma. É claro que temos uma ou outra sensibilidade mais particular, relacionada de onde cada um veio – eu venho do mundo operário –, mas é fundamental a luta pela dignidade humana, que inclui a luta pelos direitos iguais, pela igualdade social, pela igualdade racial e contra todo tipo de preconceito, que é o que representa a nossa bancada. O fato de ser um líder operário e negro são fatores que caminham conosco, mas meu papel será o de representar toda a bancada.

PT na Câmara – Já há alguma definição quanto às comissões permanentes que o PT pretende presidir este ano?

Vicentinho: Vamos dialogar para ver quais são os pleitos da nossa bancada e também dos demais partidos, especialmente dos partidos da base. Com as informações minimamente concebidas, iremos tomar nossas decisões. A Comissão de Constituição e Justiça é, obviamente, a nossa prioridade, mas tenho também uma preocupação especial com a Comissão de Direitos Humanos, pois não gostaria que se repetisse o que aconteceu no ano passado, mas também nos preocupam a questão da fiscalização das finanças, a agricultura, a educação, entre outras.

Rogério Tomaz Jr.

Foto: Salu Parente/PT na Câmara

FGTS – PL 6979/13 define o INPC como parâmetro para a correção monetária do FGTS.

O deputado Vicentinho (PT-SP) apresentou projeto de lei na Câmara, o PL 6979/13, que altera o artigo 13 da Lei nº 8.036/90, para estabelecer o INPC como parâmetro de correção monetária do FGTS, cujas contas acumularam perdas entre 1999 a 2013 de até 88,3%, dependendo do tempo de serviço. Atualmente a correção é feita pela TR.

O FGTS, criado em 1966, é composto pelos depósitos mensais equivalentes a 8%  do salário do trabalhador, realizado pelo empregador junto à Caixa Econômica Federal, que tem, por sua vez, a atribuição de gerenciar e corrigir os saldos das contas de todos os trabalhadores.

A lei que criou o FGTS determinava a aplicação, aos saldos das contas, de juros de 3% (três) ao ano (ou 0,025% ao mês) e de correção monetária através do mesmo índice aplicável aos salários, mantendo a correspondência, portanto, entre ambos (salário e saldo da conta do FGTS).

Com a criação da Lei conhecida como Plano Collor, em 1991, aos saldos da conta do FGTS passou-se a aplicar o índice conhecido como TR (Taxa Referencial) que, entretanto, em razão da política de baixa de juros adotada pelo governo, não acompanha a inflação, pois tem como um dos principais componentes a taxa SELIC, que o governo busca manter sempre em queda. Assim, reduzindo-se a taxa SELIC, consequentemente reduz-se, também, a TR.

“Para ter-se uma noção, desde o ano de 1999 a TR vem sendo reduzida e em setembro de 2012 chegou a zero, sendo que, desde então, às contas do FGTS somente são aplicados os juros de 3% (três) ao ano (ou 0,025% ao mês), o que vem gerando prejuízos aos trabalhadores. Também em 2013, todas as taxas mensais da TR foram zero”, justificou o deputado.

O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento realizado em março deste ano, decidiu que a TR não serve como índice de correção monetária, ou seja, não serve para recompor as perdas inflacionárias, levando à conclusão de que o índice correto para recompor a inflação é o INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

Assim, como a TR apresentou patamares muito mais baixos, a diferença entre essas taxas (TR x INPC) apresenta números negativos desde 1999, ou seja, a TR não conseguiu recompor a inflação nos saldos das contas vinculadas do FGTS, que acumularam perdas entre 1999 a 2013 de até 88,3%, dependendo do tempo de serviço.

“Portanto, este projeto proposto tem como objetivo recompor o saldo da conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço através da aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, em substituição à TR”, explicou o deputado.

Assessoria Parlamentar

 

VICENTINHO AGORA É O LÍDER DA BANCADA DO PT NA CÂMARA FEDERAL

A bancada do PT oficializou por aclamação, nesta segunda-feira (3), o deputado Vicentinho (SP)como o novo líder na Câmara em substituição ao deputado José Guimarães (CE). Após muitos aplausos, Vicentinho agradeceu a confiança dos parlamentares e elogiou o trabalho do antecessor. O novo líder, negro, advogado, de origem operária, agradeceu os deputados Bohn Gass (RS) e Sibá Machado (AC), que abdicaram de pleitear a liderança da bancada para apoiar o seu nome.

Durante seu discurso à bancada, o líder Vicentinho, sindicalista, ex- presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), pediu a colaboração dos parlamentares petistas na condução dos rumos da bancada e reafirmou seu compromisso com a classe trabalhadora. “A certeza que eu tenho é que existimos para representar o interesse da classe trabalhadora. Nunca poderemos abrir mão dessa perspectiva”, observou Vicentinho.

O novo líder defendeu a unidade da bancada neste ano em que os embates serão acirrados pela disputa eleitoral. “Esse é um ano eleitoral, e o lado de lá vem com ferocidade. Por isso, quero atuar mais como um porta-voz da bancada para mantermos a nossa unidade onde prevaleçam, não os interesses individuais, mas o interesse do conjunto da bancada”, destacou.

Vicentinho citou uma frase dita pelo ex-presidente Lula quando ainda era sindicalista. “Prefiro errar com todos os meus companheiros, do que errar sozinho. Mas quero mesmo é acertar com todos, porque sozinho sei que posso errar”.

Vicentinho afirmou ainda que “o PT continua a ser o partido defensor da ética na política, embora tentem dizer o contrário”. Segundo ele, as críticas ao partido veem de setores que nunca aceitaram a ascensão dos trabalhadores ao poder. “Sabemos dos nossos compromissos e da nossa caminhada. Mas existe uma elite que nunca engoliu a eleição do operário Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff, primeira mulher a presidir o País” afirmou.

Conquistas- O líder Vicentinho disse que espera comemorar várias vitórias neste ano. Entre elas, a da seleção brasileira na Copa do Mundo, a reeleição da presidenta Dilma e a eleição de vários governadores e parlamentares petistas por todo o Brasil. “Por isso temos que ter o compromisso da fidelidade com o governo, mas sem abrir mão da nossa personalidade. É necessário ter a habilidade e a capacidade de manter a autonomia e, ao mesmo tempo, defender o governo com unhas e dentes”, ressaltou.

Agradecimentos – Além de saudar a chegada do novo líder, vários deputados elogiaram o trabalho desenvolvido pelo deputado José Guimarães na liderança da bancada em 2013. Por sua vez, o ex-líder disse que apesar das dificuldades enfrentadas em 2013, deixa o comando da bancada “com o sentimento de dever cumprido”. “Continuarei sendo um soldado na defesa da bancada, do partido e do governo”, afirmou José Guimarães.

Héber Carvalho