4 thoughts on “PED 2013: Vicentinho fala que o PT é um partido de vanguarda e ao mesmo tempo da comunidade

  1. O deputado Vicentinho (PT-SP), líder da bancada do PT na Câmara, comunica que retirou de tramitação o projeto de lei (PL 7299/14), de sua autoria, que trata da proibição da aquisição de publicações gráficas de procedência estrangeira pelos órgãos públicos governamentais. Com a iniciativa, o projeto foi arquivado.

    Na sua justificativa para a retirada do projeto o deputado argumenta que, da forma como foi apresentado, ele deixou margem para interpretações que não condiziam com o verdadeiro propósito do projeto, ou seja : a defesa dos empregos e da indústria nacional do setor gráfico brasileiro.

    A assessoria do deputado Vicentinho divulgou nota com mais esclarecimentos sobre a proposta em questão:

    NOTA DE ESCLARECIMENTO :

    O deputado federal Vicentinho retirou de tramitação o projeto de lei (PL 7299/14). Ele reconhece que, da forma como foi apresentado, deixou margem para interpretações que não condiziam com o verdadeiro propósito do projeto, ou seja : a defesa dos empregos e da indústria nacional do setor gráfico brasileiro.

    Pedimos atenção para as seguintes considerações:

    De acordo com a Abigraf, “o pleito do setor é que os livros didáticos, adquiridos direta ou indiretamente pelo Poder Público por meio do
    PNLD – Programa Nacional do Livro Didático, e programas similares, de empresas editoras ou indústrias gráficas sediadas no Brasil, deverão ser produzidos e impressos por empresas instaladas no país, vedada a terceirização de qualquer das etapas a empresas sediadas no exterior”.

    Os sindicatos dos trabalhadores gráficos indicam alto índice de desemprego. E isso está na contramão dos propósitos de geração de emprego e renda no país.

    Neste sentido, é importante ressaltar que esta restrição não se aplicará à importação de livros e demais publicações de natureza tecnológica, científica e cultural, e outros de qualquer natureza, fora do âmbito do programa acima mencionado.
    Entenda mais:

    A necessidade de crescimento da economia nacional obriga-nos a voltar às atenções aos produtos produzidos internamente. É impressionante o número de publicações gráficas com conteúdos desenvolvidos em nosso país e que são impressas no exterior e adquiridas, direta ou indiretamente através de encomenda, pelos órgãos públicos brasileiros, principalmente aqueles que possuem atuação relacionada com a educação, não devendo o poder público favorecer o mercado externo em detrimento da produção nacional.

    De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), no segmento gráfico editorial, “as importações brasileiras de livros (NCM’s 4901.1000 – livros, brochuras, impressos semelhantes, em folhas soltas e 4901.9900 – outros livros, brochuras e impressos semelhantes) que foi da ordem de 12,7 mil toneladas em 2006, passaram para 24,2 mil toneladas em 2013, representando aumento de 90,6% neste período.

    É importante considerar que a maioria da importação destes livros tem como origem a Ásia (71%), sendo que somente a China e Hong Kong respondem juntas por 60% de todas as importações do segmento gráfico editorial. Em contrapartida, a indústria gráfica nacional investiu cerca de US$ 1,2 bilhão em máquinas e equipamentos somente no ano de 2013.

    Vale ressaltar que, a indústria gráfica nacional sempre supriu a demanda interna relacionada à produção gráfica editorial, onde, tem a capacidade plena de atender, não somente a demanda governamental, mas a de todo o mercado editorial brasileiro.

    A opção das editoras pela produção de materiais gráficos em outros países justifica-se pelo preço inferior praticado, tendo em vista principalmente a questão da assimetria tributária, raiz de todos esses males.

    No caso dos livros importados, a alíquota de PIS / COFINS é zero, enquanto as gráficas nacionais recolhem a alíquota de 9,25% na impressão de livros, caracterizando um benefício fiscal ao importador e uma concorrência desigual, desleal e injusta às indústrias brasileiras.

    Assim, a indústria gráfica brasileira, além de suportar uma carga tributária sem paralelo nos países emergentes, só comparável a alguns países europeus, ainda tem que conviver com o subsídio já aqui mencionado.

    Também há de serem consideradas as condições de trabalho a qual são submetidos os trabalhadores em alguns países fornecedores de material gráfico ao nosso país, em especial na Ásia.

    Diante deste panorama, a indústria gráfica nacional, voltada à produção gráfica editorial foi fortemente impactada, tendo havido uma redução de 3.312 empregos diretos somente em 2013, e se nenhuma medida governamental for tomada para reduzir os volumes de importações, as demissões no segmento gráfico editorial podem chegar a níveis ainda mais alarmantes.

    Não parece ser uma correta política pública utilizar os recursos dos tributos, que recolhemos para fomentar a educação e a disseminação do conhecimento em nosso país, para gerar emprego e renda no exterior.

    Seguindo este mesmo raciocínio, não é coerente que livros e produtos gráficos sejam impressos no exterior quando forem concedidos os incentivos fiscais da Lei Rouanet, os quais são provenientes do Imposto de Renda que a sociedade brasileira paga à administração pública.

    Por fim, como também objetiva minimizar a constante evasão de divisas de nosso país, entendemos que este projeto buscou contribuir para que haja mais comprometimento do Poder Público para com a economia nacional.

    São esses os esclarecimento que ora fazemos, na intenção de que as interpretações equivocada sejam sanadas.

    Assessoria de Imprensa – Deputado Vicentinho PT/SP

    PT na Câmara

  2. Pelo jeito nadamos, nadamos e morremos na praia. Mais uma vez o governo mexe na tabela do fator previdenciário (e para pior), ao invés de substituí-lo pela fórmula 85/95. É revoltante, é humilhante!!!!!!! Eu tenho uma ótima solução para que a Previdência “consiga/arrume” dinheiro. É só pedir ao Judiciário (justiça) que exija a devolução do dinheiro que os “safados” ( muitas vezes, nossos políticos) roubam do nosso país. É por isso que acontece tanta fraude no Brasil, “eles” vão simplesmente, presos, com direito a isso e aquilo, e dali uns dias estão soltos e ainda com as contas e os bolsos cheios de dinheiro. A gente não quer nem saber se vão preso ou não, pois quando presos, ainda dão mais despesas ainda; a gente quer que devolvam o dinheiro. Quando que os governantes e a justiça vão abrir o olho para essa questão. Acorda, BRASIL!!!!!!!!!!!!!!!!
    Esse dinheirão todo que já foi “roubado/desviado” dos cofres públicos, se tivesse sido devolvido e direcionado à Previdência, teríamos uma saúde de qualidade e muitos estariam recebendo uma aposentadoria digna.
    Quanto à expectativa de vida, o Brasil não pode acompanhar/basear nos países evoluídos, pois todos nós sabemos que o atendimento à saúde é bem melhor e superior ao nosso, o que proporciona uma qualidade de vida melhor e mais extensa. A nossa realidade é outra; só falta quererem enxergar.
    ABRE O OLHO, BRASIL!!!!!

    Aqui pra nós, a gente nesta “peleja”, tentando acabar ou substituir o F.Prev., a anos, e agora vem a noticia que vão voltar a pagar os funcionarios dos parlamentares, os altos salários que recebiam anteriormente. É brincadeira! É revoltante! É uma piada de muito mau gosto. Isso sem falar, que deve ter funcionário que nem vai trabalhar. É uma punhalada em nós, contribuintes, que sustenta o luxo de muitos por ai. A gente tem que rezar muito para Deus dar saúde, pra podermos “aguentar” esses e outros baques da vida. Mas podem ter certeza, tem muita gente adoecendo/morrendo com tanto descaso.

    Achei muito boa esta proposta alternativa do Senador Paulo Paim: “Paim propõe a extinção do fator para os 44 milhões de trabalhadores que estão na ativa atualmente, o que agrada as centrais. Para quem se filiar ao INSS a partir do fim do fator, seria instituída idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição. O limite proposto pelo senador Paim é de 60 anos para o homem e 55 anos para a mulher.
    É o mesmo parâmetro aplicado atualmente no serviço público.”
    Por favor,façam valer essa proposta.
    Meus Deus, meu Deus, até quando vamos ser penalizados??????????? “Devolvam” o nosso dinheiro, através de uma aposentadoria dígna!

  3. Pelo jeito nadamos, nadamos e morremos na praia. Mais uma vez o governo mexe na tabela do fator previdenciário (e para pior), ao invés de substituí-lo pela fórmula 85/95. É revoltante, é humilhante!!!!!!! Eu tenho uma ótima solução para que a Previdência “consiga/arrume” dinheiro. É só pedir ao Judiciário (justiça) que exija a devolução do dinheiro que os “safados” ( muitas vezes, nossos políticos) roubam do nosso país. É por isso que acontece tanta fraude no Brasil, “eles” vão simplesmente, presos, com direito a isso e aquilo, e dali uns dias estão soltos e ainda com as contas e os bolsos cheios de dinheiro. A gente não quer nem saber se vão preso ou não, pois quando presos, ainda dão mais despesas ainda; a gente quer que devolvam o dinheiro. Quando que os governantes e a justiça vão abrir o olho para essa questão. Acorda, BRASIL!!!!!!!!!!!!!!!!
    Esse dinheirão todo que já foi “roubado/desviado” dos cofres públicos, se tivesse sido devolvido e direcionado à Previdência, teríamos uma saúde de qualidade e muitos estariam recebendo uma aposentadoria digna.
    Quanto à expectativa de vida, o Brasil não pode acompanhar/basear nos países evoluídos, pois todos nós sabemos que o atendimento à saúde é bem melhor e superior ao nosso, o que proporciona uma qualidade de vida melhor e mais extensa. A nossa realidade é outra; só falta quererem enxergar.
    ABRE O OLHO, BRASIL!!!!!

    Aqui pra nós, a gente nesta “peleja”, tentando acabar ou substituir o F.Prev., a anos, e agora vem a noticia que vão voltar a pagar os funcionarios dos parlamentares, os altos salários que recebiam anteriormente. É brincadeira! É revoltante! É uma piada de muito mau gosto. Isso sem falar, que deve ter funcionário que nem vai trabalhar. É uma punhalada em nós, contribuintes, que sustenta o luxo de muitos por ai. A gente tem que rezar muito para Deus dar saúde, pra podermos “aguentar” esses e outros baques da vida. Mas podem ter certeza, tem muita gente adoecendo/morrendo com tanto descaso.

    Achei muito boa esta proposta alternativa do Senador Paulo Paim: “Paim propõe a extinção do fator para os 44 milhões de trabalhadores que estão na ativa atualmente, o que agrada as centrais. Para quem se filiar ao INSS a partir do fim do fator, seria instituída idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição. O limite proposto pelo senador Paim é de 60 anos para o homem e 55 anos para a mulher.
    É o mesmo parâmetro aplicado atualmente no serviço público.”
    Por favor,façam valer essa proposta.
    Meus Deus, meu Deus, até quando vamos ser penalizados??????????? “Devolvam” o nosso dinheiro, através de uma aposentadoria dígna!

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