Vicentinho reafirma compromisso da bancada petista com transformação do Brasil

Vicentinho reafirma compromisso da bancada petista com transformação do Brasil

LiderVicentinho

O deputado Vicentinho (PT-SP), aclamado nesta segunda-feira (3) como novo líder da bancada do partido na Câmara, em substituição ao deputado José Guimarães (PT-CE), reafirmou o compromisso da bancada petista com o avanço do processo de transformação pelo qual passa o Brasil desde 2003, com o início do governo Lula. O parlamentar também citou a Comissão de Direitos Humanos como uma preocupação. Confira o que disse Vicentinho na sua primeira entrevista como líder do PT em 2014.

PT na Câmara – Quais serão os eixos principais que orientarão a bancada do PT em 2014?

Vicentinho – Temos algumas certezas para este ano: o compromisso com a transformação social; o apoio ao governo Dilma, que é fruto do nosso projeto, do nosso partido; e a defesa da nossa bancada, de modo que ela não perca a sua cara própria e promova bons debates e bons diálogos com o governo e com os demais partidos na Câmara. A caminhada será árdua, mas vamos enfrentá-la com muita disposição.

PT na Câmara – De que modo o seu histórico de ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o fato de ser o primeiro negro a liderar a bancada vão influenciar no seu mandato?

Vicentinho – Um líder partidário é um porta-voz da bancada e atuarei desta forma. É claro que temos uma ou outra sensibilidade mais particular, relacionada de onde cada um veio – eu venho do mundo operário –, mas é fundamental a luta pela dignidade humana, que inclui a luta pelos direitos iguais, pela igualdade social, pela igualdade racial e contra todo tipo de preconceito, que é o que representa a nossa bancada. O fato de ser um líder operário e negro são fatores que caminham conosco, mas meu papel será o de representar toda a bancada.

PT na Câmara – Já há alguma definição quanto às comissões permanentes que o PT pretende presidir este ano?

Vicentinho: Vamos dialogar para ver quais são os pleitos da nossa bancada e também dos demais partidos, especialmente dos partidos da base. Com as informações minimamente concebidas, iremos tomar nossas decisões. A Comissão de Constituição e Justiça é, obviamente, a nossa prioridade, mas tenho também uma preocupação especial com a Comissão de Direitos Humanos, pois não gostaria que se repetisse o que aconteceu no ano passado, mas também nos preocupam a questão da fiscalização das finanças, a agricultura, a educação, entre outras.

Rogério Tomaz Jr.

Foto: Salu Parente/PT na Câmara

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6 thoughts on “Vicentinho reafirma compromisso da bancada petista com transformação do Brasil

  1. O deputado Vicentinho (PT-SP), líder da bancada do PT na Câmara, comunica que retirou de tramitação o projeto de lei (PL 7299/14), de sua autoria, que trata da proibição da aquisição de publicações gráficas de procedência estrangeira pelos órgãos públicos governamentais. Com a iniciativa, o projeto foi arquivado.

    Na sua justificativa para a retirada do projeto o deputado argumenta que, da forma como foi apresentado, ele deixou margem para interpretações que não condiziam com o verdadeiro propósito do projeto, ou seja : a defesa dos empregos e da indústria nacional do setor gráfico brasileiro.

    A assessoria do deputado Vicentinho divulgou nota com mais esclarecimentos sobre a proposta em questão:

    NOTA DE ESCLARECIMENTO :

    O deputado federal Vicentinho retirou de tramitação o projeto de lei (PL 7299/14). Ele reconhece que, da forma como foi apresentado, deixou margem para interpretações que não condiziam com o verdadeiro propósito do projeto, ou seja : a defesa dos empregos e da indústria nacional do setor gráfico brasileiro.

    Pedimos atenção para as seguintes considerações:

    De acordo com a Abigraf, “o pleito do setor é que os livros didáticos, adquiridos direta ou indiretamente pelo Poder Público por meio do
    PNLD – Programa Nacional do Livro Didático, e programas similares, de empresas editoras ou indústrias gráficas sediadas no Brasil, deverão ser produzidos e impressos por empresas instaladas no país, vedada a terceirização de qualquer das etapas a empresas sediadas no exterior”.

    Os sindicatos dos trabalhadores gráficos indicam alto índice de desemprego. E isso está na contramão dos propósitos de geração de emprego e renda no país.

    Neste sentido, é importante ressaltar que esta restrição não se aplicará à importação de livros e demais publicações de natureza tecnológica, científica e cultural, e outros de qualquer natureza, fora do âmbito do programa acima mencionado.
    Entenda mais:

    A necessidade de crescimento da economia nacional obriga-nos a voltar às atenções aos produtos produzidos internamente. É impressionante o número de publicações gráficas com conteúdos desenvolvidos em nosso país e que são impressas no exterior e adquiridas, direta ou indiretamente através de encomenda, pelos órgãos públicos brasileiros, principalmente aqueles que possuem atuação relacionada com a educação, não devendo o poder público favorecer o mercado externo em detrimento da produção nacional.

    De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), no segmento gráfico editorial, “as importações brasileiras de livros (NCM’s 4901.1000 – livros, brochuras, impressos semelhantes, em folhas soltas e 4901.9900 – outros livros, brochuras e impressos semelhantes) que foi da ordem de 12,7 mil toneladas em 2006, passaram para 24,2 mil toneladas em 2013, representando aumento de 90,6% neste período.

    É importante considerar que a maioria da importação destes livros tem como origem a Ásia (71%), sendo que somente a China e Hong Kong respondem juntas por 60% de todas as importações do segmento gráfico editorial. Em contrapartida, a indústria gráfica nacional investiu cerca de US$ 1,2 bilhão em máquinas e equipamentos somente no ano de 2013.

    Vale ressaltar que, a indústria gráfica nacional sempre supriu a demanda interna relacionada à produção gráfica editorial, onde, tem a capacidade plena de atender, não somente a demanda governamental, mas a de todo o mercado editorial brasileiro.

    A opção das editoras pela produção de materiais gráficos em outros países justifica-se pelo preço inferior praticado, tendo em vista principalmente a questão da assimetria tributária, raiz de todos esses males.

    No caso dos livros importados, a alíquota de PIS / COFINS é zero, enquanto as gráficas nacionais recolhem a alíquota de 9,25% na impressão de livros, caracterizando um benefício fiscal ao importador e uma concorrência desigual, desleal e injusta às indústrias brasileiras.

    Assim, a indústria gráfica brasileira, além de suportar uma carga tributária sem paralelo nos países emergentes, só comparável a alguns países europeus, ainda tem que conviver com o subsídio já aqui mencionado.

    Também há de serem consideradas as condições de trabalho a qual são submetidos os trabalhadores em alguns países fornecedores de material gráfico ao nosso país, em especial na Ásia.

    Diante deste panorama, a indústria gráfica nacional, voltada à produção gráfica editorial foi fortemente impactada, tendo havido uma redução de 3.312 empregos diretos somente em 2013, e se nenhuma medida governamental for tomada para reduzir os volumes de importações, as demissões no segmento gráfico editorial podem chegar a níveis ainda mais alarmantes.

    Não parece ser uma correta política pública utilizar os recursos dos tributos, que recolhemos para fomentar a educação e a disseminação do conhecimento em nosso país, para gerar emprego e renda no exterior.

    Seguindo este mesmo raciocínio, não é coerente que livros e produtos gráficos sejam impressos no exterior quando forem concedidos os incentivos fiscais da Lei Rouanet, os quais são provenientes do Imposto de Renda que a sociedade brasileira paga à administração pública.

    Por fim, como também objetiva minimizar a constante evasão de divisas de nosso país, entendemos que este projeto buscou contribuir para que haja mais comprometimento do Poder Público para com a economia nacional.

    São esses os esclarecimento que ora fazemos, na intenção de que as interpretações equivocada sejam sanadas.

    Assessoria de Imprensa – Deputado Vicentinho PT/SP

    PT na Câmara

  2. O Brasil está a salve-se quem puder, todas as instituições estão desacreditadas. A violência, a Corrupção e a prostituição estão generalizadas, mas temos que acreditar que existem pessoas retas e querem mesmo mudar o rumo da História do nosso País. Vicentinho sempre foi um homem guerreiro. Sua opinião pode não mudar, suas atitudes podem não ser suficientes, mas serão sempre motivos para aqueles que precisam de exemplos para acreditar que sua contribuição não terá sido em vão e colaborar para mudarmos o quadro da nossa História. O PT e o Vicentinho não podem mudar o nosso Brasil sozinhos. Nós temos que ser protagonistas dessa mudança. Vote certo.

  3. Prezado Deputado Vicentinho,

    E esse projeto de lei de proibição de compra de livro estrangeiro. O sr. está louco ou assinou a proposta sem ler??

    O sr. entende que os melhores livros universitários que temos são publicados pela comunidade internacional, ou seja, de origem estrangeira?

    O sr. é capaz de perceber que nos países desenvolvidos não existe esse tipo de restrição, uma vez que eles sabem dar valor ao que é bom?

    O sr. consegue ver que restringir os livros em benefício da “indústria nacional” é um tiro na nossa combalida educação? Que importar conhecimento através de um livro é QUASE DE GRAÇA, que tem um retorno enorme ao país?

    O sr. está louco, sr. deputado? Se for para atuar assim, eu me candidatarei… pois esse tipo de projeto de lei é para ter vergonha de colocar o nome. Sério mesmo… é uma decepção tão grande que eu estou até agora sem acreditar nesse projeto.

    Sou Auditor Fiscal, portanto meu trabalho é obrigar a população a sustentar o governo. Juro que se essa lei passar, tirarei licença do trabalho e irei imigrar do país, pois para mim essa nação estará acabada.

    Se o sr. não gosta de ler, ao menos assista filmes. Assista alguns filmes sobre a SS e a Alemanha Nazista. Eles tinham o mesmo pensamento seu: Proibir conteúdos de origem estrangeira…

    Obrigado pela atenção.

  4. prezado ricardo rosa, o vicentinho, enquanto líder do partido, cumpre a sua missão. o deputado já disse várias vezes que é a favor da verdade. seja ela qual for. não há posição do deputado em defesa do vargas. há posição do deputado em defesa do direito de todos se defenderem.
    att.
    paulo cesar
    chefe de gabinete

  5. Deputado Vicentinho, o Sr. é oriundo da classe operária, e com esta atitude de proteção, protelação, que esta assumindo em função do partido, em favor deste deputado Andre Vargas, a história o julgará e no final terá que prestar conta de seus atos. É impossível que nosso Brasil continue nesta vergonha, com as instituições sendo desmanteladas, desprezadas a honradez dos cargos recebidos com os votos de brasileiros. Tenha certeza, ainda teremos outros tempos, os jovens que irão ocupar os vossos lugares, estão sendo criados dentro de outras ideologias. O Brasil precisa neste momento de homens fortes, compromissados, claros em suas posições, não pode haver, vamos aguardar, vamos ver, direito de ampla defesa e etc. Isto é papo furado de quem quer e deseja que o tempo se ocupe de ocultar.

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