Projetos

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PROJETOS

EMENTA

PL-1021/2003   Modifica a expressão “Dia do Trabalho para Dia do Trabalhador” 
PL-1526/2003   Proíbe a aquisição de veículos de procedência estrangeira pelos órgãos públicos governamentais das esferas federal, estadual e municipal.
PL-1821/2003  

 

Dispõe sobre a veiculação obrigatória, nas emissoras de televisão, de desenhos animados produzidos nacionalmente e dá outras providências.
PL-1981/2003  

 

Dispõe sobre a participação dos sindicatos no sistema de inspeção das disposições legais relativas às condições de trabalho e à proteção dos trabalhadores no exercício profissional.
PL-2134/2003  

 

Institui Programa de Alimentação para os trabalhadores da Construção Civil.
PL-2163/2003  

 

Dispõe sobre proibição de atividade concomitante de motorista e cobrador de passagens em transportes coletivos rodoviários urbanos e interurbanos e dá outras providências.
PL-2381/2003  

 

Transforma penas leves em doação de alimentos.Dá nova redação ao inciso II, do § 1º, do art. 89 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.
PL-3496/2004  

 

Dispõe sobre a redução de impostos e contribuições federais devidas, nos três primeiros anos de funcionamento, por microempresas e empresas de pequeno porte, objetivando proteger as micro e pequenas empresas, gerar empregos e diminuir a informalidade no trabalho.“Redução de impostos para as microempresas “
PL-4034/2004   Dedução de imposto de renda de doações para instituições de idosos

 

PL-4512/2004   Institui o Programa de Alimentação para os trabalhadores rurais

 

PL-4593/2004   Isenta de PIS/PASEP as entidades sindicais 
PL-4953/2005  

 

Desvincula do salário a alimentação para fins da contribuição à previdência social 
PL-4954/2005  

 

Define as organizações sindicais como pessoas jurídicas de direito privado, desobrigando-as de alterar seus estatutos no prazo determinado 
PL-5406/2005   Garante emprego a pessoa com mais de 35 anos 
PL-5620/2005   Introduz matéria sobre drogas no currículo escolar 
PL-5882/2005   Emprego às pessoas negras
PL-6075/2005   Periculosidade da atividade da Construção Civil
PL-6356/2005   Regulamenta a demissão coletiva 
PL-6358/2005 Reduz impostos sobre produtos médicos
PL-6362/2005  

 

Transporte gratuito em dia de eleição.Torna gratuito o transporte coletivo urbano metropolitano e intermunicipal nos dias da realização da votação de pleitos eleitorais.

 

PL-6363/2005  

 

Altera a redação do caput do art. 12 da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, a fim de assegurar aos trabalhadores temporários e prestadores de serviços tratamento isonômico em relação aos direitos concedidos aos empregados das empresas contratantes.
PL-6504/2006  

 

Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as condições de trabalho em prensas e equipamentos similares, injetoras de plástico e tratamento galvânico de superfícies.
PL-6692/2006  

 

Altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar como perigoso o trabalho dos cortadores de cana-de-açúcar.
PL-6742/2006  

 

Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Universidade Federal do Pontal – UNIPONTAL, região oeste de São Paulo, e dá outras providências.
PL-6756/2006  

 

Dispõe sobre a obrigatoriedade de parcelamento da concessão de abonos salariais, tendo em vista os limites legais de isenção da tabela progressiva do imposto de renda da pessoa física.
PL-6798/2006  

 

Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Universidade Federal do Vale do Ribeira, com sede no município de Jacupiranga / SP
PL-6864/2006  

 

Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre veículos destinados aos Centros de Formação de Condutores.
PL-6865/2006  

 

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social para População Negra – SNHISPN, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social para População Negra – FNHISPN e institui o Conselho Gestor do FNHISPN.
PL-6866/2006  

 

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a oferta de veículos adaptados pelos Centros de Formação de Condutores.
PL-6867/2006  

 

Dispõe sobre a dedutibilidade dos gastos com medicamentos de uso permanente na apuração da base de cálculo do Imposto de Renda das pessoas físicas, nas condições que determina.Reduz do IRPF gastos com medicamentos permanentes”

 

PL-6879/2006 Isenta de IPI transportes escolares 
PL-6880/2006   Dispõe sobre a isenção de IPI para Vans de Transporte Público Alternativo.
PL-6944/2006  

 

Estabelece regras para a realização de obras financiadas com recursos provenientes de órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
PL-25/2007  

 

Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Tecnológica de Hortolândia/SP
PRC-243/2005 Altera o inciso II do art. 68, do Regimento Interno, para permitir o uso da palavra pelo representante de órgão ou instituição ou personalidade homenageada em sessão solene.
PLP-233/2005   Proíbe a cobrança de tarifas bancárias nas contas funcionais.
PL-1621/2007   Dispõe sobre as relações de trabalho em atos de terceirização e na prestação de serviços a terceiros no setor privado e nas sociedades de economia mista.
PL-1732/2007   Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para definir índice de reajustamento para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social. “Estabelece critérios para o reajuste dos aposentados” 
PL-2445/2007  

 

Dispõe sobre a oficialização em Território Nacional do Hino à Negritude.
PL-2827/2008  

 

Altera a ementa e os arts. 1º e 4º da Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, que dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Escolas de Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária.
PL-4287/2008  

 

Acrescenta dispositivo ao Estatuto do Idoso, para assegurar às pessoas com sessenta anos ou mais, a gratuidade da utilização das rodovias e obras-de-arte especiais, em todo o território nacional, exploradas mediante a cobrança de pedágio.
PL-4648/2009  

 

Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a imprevisibilidade da perícia.
PL-4649/2009   Inclui entre as despesas dedutíveis do imposto de renda pessoa física os gastos com atividade física.
PL-5189/2009  

 

Altera a tabela progressiva do imposto de renda da pessoa física.
PL-5466/2009  

 

Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997, para dispor sobre documento único para as pessoas com deficiência.
PL-6024/2009  

 

Acrescenta § 6º ao art. 2º da Lei nº 8.900, de 30 de junho de 1994, para ampliar a quantidade de parcelas do seguro-desemprego paga à mulher arrimo de família.
PL-6060/2009  

 

Estabelece mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revista em quadrinhos nacionais.
PL-6142/2009  

 

Altera o art. 62 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a inclusão de motoristas e cobradores no regime geral de jornada de trabalho.
PL-6257/2009  

 

Dispõe sobre o direito de acesso gratuito das centrais sindicais ao rádio e à televisão, e dá outras providências.
PL-6336/2009  

 

Criação, Dia Nacional dos Profissionais da Educação, comemoração, mês, agosto.
PL-6518/2009  

 

Acrescenta dispositivo ao Código Civil, a fim de autorizar a assembleia de condôminos a contratar síndico como empregado.
PL-6852/2010 Dispõe sobre as atividades dos condutores (as) e cobradores (as) dos veículos de transporte coletivo.
PL-6955/2010 Institui o Dia 24 de junho, como o dia Nacional da Agricultura Familiar.
PL-7091/2010 Institui o dia 15 de maio como dia nacional de conscientização quanto à mucopolissacaridose.
PL-7159/2010 Considera insalubre a atividade profissional dos empregados em serviços de coleta de lixo.
PL-7190/2010 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei n.º 7.102, de 20 de junho de 1983, que “dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.”, para dispor sobre as condições de trabalho dos empregados em empresas de serviço postal, correspondentes bancários, casas lotéricas e similares
PL-7720/2010 Modifica o Estatuto da Igualdade Racial para incluir o quesito cor/raça em instrumentos de coleta de dados referentes a trabalho e emprego e para dispor sobre a realização de pesquisa censitária que verifique o percentual de trabalhadores negros no setor público.
PL – 7773/2010 Dispõe sobre incentivos ao uso do gás natural veicular
PL-7954/2010 Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Jundiaí e Região – UNIFEJ – com sede no Município de Jundiaí, estado de São Paulo. 
PL-351/2011 Concede dispensa da incorporação aos conscritos que se encontram no mercado formal de trabalho, alterando a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964.
PL-352/2011 Acrescenta § 6º ao art. 2º da Lei nº 8.900, de 30 de junho de 1994, para ampliar a quantidade de parcelas do seguro-desemprego paga à mulher arrimo de família.
PL-353/2011 Dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado.
PL-1107/2011 Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre a obrigatoriedade de abastecimento do mercado de peças de reposição e componentes.
PL-1186/2011 Estabelece isenção do imposto de renda sobre abono salarial, participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e adicional de um terço de férias, nos termos que especifica, e dá outras providências. 

 

PL-1261/2011 Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Litoral Norte – SP
PL-1770/2011 Dispõe sobre a obrigatoriedade de as montadoras de veículos utilizarem, na fabricação de seus produtos, 70% de peças produzidas no Brasil.
PL-2056/2011 Revoga dispositivo que exigia a realização de parte das aulas de direção em período noturno e determina que os locais de aprendizagem estabelecidos pelo órgão executivo de trânsito serão dotados de condições adequadas de higiene, saúde e segurança para os instrutores e aprendizes. Revoga a Lei nº 12.217, de 2010.
PEC-318/2008  

 

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. “Altera o art. 159 da Constituição Federal de 1988, acrescentando inciso sobre o repasse de 5% (cinco por cento) do Imposto de Importação sobre Produtos Estrangeiros aos municípios que hospedam zonas primárias aduaneiras.”
PEC-339/2009   Assegura o direito ao adicional noturno aos policiais militares, bombeiros militares e aos integrantes dos órgãos de segurança pública. Altera a Constituição Federal de 1988.
PEC-129/2003  

 

Altera o art. 37 da Constituição Federal estendendo o direito à negociação coletiva aos servidores públicos.
PEC-29/2003 Institui a liberdade sindical, alterando a redação do art. 8º da Constituição Federal.
PEC-526/2010 Acrescenta parágrafo único ao art. 96 da Constituição Federal, dispondo sobre a participação de servidores na eleição de membros dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça. Explicação: Altera a Constituição Federal de 1988.
PEC-529/2010 Inclui o parágrafo 22 ao artigo 40 da Constituição Federal, garantindo ao atual professor de educação infantil a contagem do tempo de efetivo exercício em cargo, emprego ou função pública em unidade de atendimento às crianças de zero até seis anos de idade, antes da integração destas ao sistema municipal de ensino, para fins de aposentadoria.
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63 thoughts on “Projetos

  1. Vamos acaba com esse exame da oab que não examina ninguém, em que na primeira fase mais se conta com a sorte do chute do que com os conhecimentos e que na segunda fase se conta com a idoneidade de quem examina a peça, então esse exame não roga a capacidade de quem está apto ou não, mas é pura reserva de mercado e fundo de caixa para a oab! Contamos com a sua força Vicentinho! Abraços
    Ulysses

  2. prezado elvio, se o senado aprová-lo sem alterações é possível que o projeto vá à sanção presidencial ainda este ano. mas se tiver alguma alteração no senado ele volta para a câmara…aí não tem como prever data.
    Att.
    Paulo Cesar
    Chefe de Gabinete

  3. Caro Vicentinho,

    Gostaria de saber se o PL 1821/2003 entrará em vigor ainda este ano. Parabéns pela proposta, com certeza esta fomentação é mais que necessária para o crescimento do setor no país.

    Grande abraço e muito obrigado pela atenção.

    Att, Elvio

  4. Prezado Baltazar, o projeto encontra-se com a deputada Fátima Bezerra, do PT/RN.
    Não é possível prever uma data para a sua aprovação.
    Att.
    Paulo

  5. Caro Deputado Vicentinho bom dia,

    para que possamos ficar mais interados a respeito da tramitação do PL2245/2007, necessitamos de sua sapiencia para nos esclarecer se existe alguma possibilidade deste PL ser aprovado ainda neste ano de 2012. Certo de sua ajuda, agradecemos antecipadamente.

    José Baltazar da silva de são paulo.

  6. Não é possível que com tantas leis, ou pelo menos com a lei principal que é o ECA, para proteger as nossas crianças, não se possa realmente fazer uma lei que impeça esses absurdos que estão ocorrendo nas ruas das periferias, pois se até no nosso código penal existe um artigo que no seu inciso terceiro diz que (artigo 234, III) deve-se punir quem realiza, em lugar público ou acessível ao público, audição de caráter obceno, por que então não pode-se fazer uma lei que proiba esse tipo de música nas ruas. ou então por que que quando chamamos a polícia eles dizem que não podem fazer nada. Está tudo errado deputado, esse tipo de coisa, pois isso não pode ser chamado de música, deve sim, ter sua execução pública proibida. algo precisa ser feito urgente. Contamos com o senhor e seus pares de bom senso. um abraço..

  7. Precisamos então definir o que é liberdade de expressão, pois letras de músicas que só contém palavrões, ou que não expressão nenhuma opinião, e apenas foram feitas para serem tocadas em lugares restritos, como os bailes adultos, não podem ser tocadas nas ruas isso também fere um princípio constitucional consagrado o da DIGNIDADE HUMANA. concordo que algo tem que ser feito.

  8. Deputado,
    Estamos no aguardo da sua posição em relação ao PL 2295/2000 que regulamenta a carga horária dos profissionais de enfermagem em 30 horas semanais. Essa é a hora que temos de averiguar se a confiança que depositamos nas urnas merece nosso apoio futuro. Contamos com seu apoio. Estamos acompanhando e já sabemos quem são os deputados que estão do nosso lado. Lembre-se, caro deputado, que nossa categoria é numerosa e que estamos de olho. Contamos com seu apoio. Vote em nosso favor.

  9. Caro vicentinho,
    Estamos esperando, categoria de enfermagem, pela sua posição em nossso favor em relação ao PL 2295/2000 que regulamenta a carga horária para 30 horas semanais. Estamos nas mãos da Câmara dos deputados. Contamos com o seu apoio. Nossa luta é justa e só trará benefícios para os usuários do SUS e profissionais da categoria que hoje trabalha exaustivamente, em péssimas condições de trabalho e salários insignificantes. Merecemos ter um melhor tratamento e reconhecimento daqueles que colocamos no poder para nos ajudar. Se faça dígno de ter nosso apoio. Vote em nosso favor.

  10. prezad@,
    incumbiu-me o deputado vicentinho de agradecer-lhe pela mensagem e pela sugestão. Entretanto, como já a fizeram anteriormente, recebemos como orientação da assessoria jurídica, que esse tipo de proposta não poderia ser apresentada, uma vez que fere artigos consagrados na constituição federal, tais como a liberdade de expressão.
    Att.
    Paulo Cesar

  11. Olá. Deputado. sem dúvida, projetos importantes, inclusive aquele PL 1821/03, porém nesse deveria ser acrescentado proibição de veiculação de propaganda de brinquedos no horário da programação infantil. Porém gostaria de pedir um imenso favor: que faça um projeto de lei proibindo execução pública de músicas com palavras de baixo calão, palavões etc. como as que os carros tocam atualmente nas ruas das periferias de São Paulo. isso é uma violência contra nossas crianças. Pois se em casa elas não ouvem isso, porém nas ruas não temos como protejê-las. grato.

  12. Natalie,
    pode divulgar sim. e acrescentar que a população poderá enviar mensagens para os membros da comissão em que tramita o projeto e pedir aos integrantes que aprovem o mesmo. Por enquanto as comissões estão sem deputados, mas no início de março elas serão recompostas. Então saberemos se continuará o mesmo relator (agora é o Miro Teixeira do PDT/RJ).
    Gostaria de aproveitar para informar que o Vicentinho também apresentou o PL 6060/09, que aborda a distribuição de Histórias em Quadrinhos (HQ) produzinas por autores nacionais. Acho que tem tudo a ver com as práticas culturais envolvendo crianças.

    Continuamos à disposição
    Att.
    Paulo Cesar

  13. Prezados Deputado e Paulo César,

    Fiquei muito feliz com a presteza da resposta de vocês! O que eu puder fazer para ajudá-los nessa luta, farei. É de grande interesse meu quaisquer tipos de mudanças nas práticas culturais que envolvem as crianças nesse País. Por isso, autorizo a divulgação do meu texto por vocês. Gostaria de saber também se posso divulgar a resposta de vocês no site, a fim de mostrar à comunidade de psicólogos o alcance que essas iniciativas podem ter.

    Att,

    Natalie Brito Araripe (C.R.P. 11/6605)

  14. Prezada Natalie,
    Ficamos extremamente felizes com o seu contato. Isso nos entusiasma, pois é difícil lidar por um tema tão caro à sociedade dentro de uma casa cujos interesses são os mais variados possíveis, dificultando a tramitação e a aprovação da nossa proposta.
    O seu trabalho contribui para fortalecer e justificar ainda mais a necessidade de valorizarmos a produção nacional, com enfoque nas nossas culturas, haja vista as dimensões física e cultural do país.
    Como você pôde perceber, o PL nunca conseguiu avançar na sua tramitação. Já tivemos vários relatórios, mas todas as vezes que tentamos colocá-lo em votação somos obrigados a retirá-lo para que não seja derrotado.
    O lobby das emissoras (principalmente da Globo) e das entidades de canais fechados, é muito forte. Todos os antigos relatores sofreram pressões para enterrar o projeto. Por último, tentou-se uma alternativa para que constasse no texto incentivos através da Ancine (o que não seria necessário, uma vez que esses incentivos já existem no âmbito do Ministério da Cultura/Ancine).
    De fato, o vil metal continua sendo o maior argumento para a falta de consenso sobre a proposta de lei. Eles só vêem o lado comercial e não podemos esperar um “gesto samaritano” por parte deles, ao ponto de vê-los abrindo mão do lucro.
    Por outro lado, percebemos que há uma disputa cujo certame se dá no campo ideológico. Uma luta antiga e desleal.
    Já produzimos vários debates dentro e fora da câmara e precisávamos ouvir alguém que abordasse o tema sobre o ponto de vista colocado por você, no que teremos grande prazer em divulgar nesse site e outras redes, se você permitir.
    A sociedade precisa invocar para si essa proposta e, quiçá, constituir um grande movimento pela sua aprovação. Só assim teremos alguma chance, pois a mobilização popular sempre foi uma gande peça nesse jogo democrático.
    No mais, agradecemos de coração.
    Att.
    Paulo Cesar
    Chefe de Gabinete

  15. Olá, prezado deputado,

    Sou Psicóloga e sou a favor do projeto de lei 1821/2003 sobre as cotas de desenhos animados… escrevi até um texto sobre isso em um site de psicologia, cujo link é:
    http://www.comportese.com/2012/02/cotas-para-desenhos-animados-nacionais.html.
    O site é bem visualizado, achei importante que o senhor tomasse conhecimento da minha publicação, e, se possível, pudesse apreciá-la.
    Gostaria de saber em que passos estão o projeto.
    Atenciosamente,

    Natalie Brito

  16. sr deputado vicentino espero de coraçao que o projeto pl7190/2010 se cumpra muito em breve sou funcionaria de loteria e estamos trabalhando muito carga horaria muito pesada salario baixo estamos parecendo bomba relogio prontas para explodir gostaria de receber uma resposta sua. obrigada


  17. Nome (obrigatório):

    PREZADO SR DEPUTADOVICENTINHO SUGIRO QUE O VALOR DOS IPVA FISSE MODIFICADO EXP.TODOS NOS TEMOS QUE REPEITAR OSDIA DE RODISIO SE NÃOSOMOS MULTADOS EU CONCORDO MAIS TEMOS QUE TE ALGUMA COISAEM TROCA´POR ISSOSUGIROQUE DIVIDIMOS OVALOR DO IPVA DO ANO POR DIA EXEP. MEU IPVA CUSTA 365 REAIS SE DIVIMOS ESSE VALOR POR 365 DIA DO ANO ELE VAI CUSTAR 100REALPOR SE DIVIMOS 365DIAS POR 7DIAS TEMOS 52 SEMANA CADA SEMANA FICAMOS UM DIA DE RODISIO ESSE DIA TINHA QUE SER DESCONTADO NO VALOR DO IPVA QUE IA CUSTAR PARA MIM 313 REAIS ESSASERIA MANEIRADE RECONPENCA DOCUSTO DAS PASSAGEMDE ONIBUS E METROR QUE O CIDADÃO VAI PAGAR NO DIA DE RODISIO.AJUDA NOS AI DEPUTADO VICENTINHOPOR FAVOR.


  18. JOSE JESUS DAS NEVES:

    DEPUTADOSEGUNDO OS MEIOS DE COMUNICACÃO MAIS DE 8MILHÕES DE DEFUNTO UTILIZOU O SISTEMADE SAUDE NO BRASILISSO E UMA VERGONHA PARAOPAIS EM DOISMIL E CINCO EU MANDEI PARA PRESIDENTE LULA UMA SUGESTÃO QUE PODIA SE EVITADO ESTAFRAUDE NA SAUDE E E MUITO FACIL E SO CADASTRAR TODOS PACIENTE COM FOTO NO SISTEMA DE SAUDE QUE JAMAIS ISSO VAI ACONTECER ALEM DE ELIMINAR TAMBEM COM OUTROPROBREMA QUE E OENCOTRO DE NOMES DE PACIENTES IGUAISPOR EXEMP. JOSE ANTONIO DA SILVA EU JA VIR ENCONTRAR 6VEZES IGUAS E PESSOASDIFERENTES PENCE NISSO POR FAVO.

  19. Prezado José Xexéu,
    Agradecemos o envio da sua mensagem e da sugestão nela contida . A mesma será levada ao conhecimento do deputado Vicentinho.
    Att.
    Paulo Cesar
    Chefe de Gabinete

  20. Prezado José, obrigado por suas sugestões. As mesmas serão levadas ao conhecimento da nossa assessoria legislativa.
    att.
    Paulo

  21. Prezado Elenildo, de fato a pressão da sociedade é de fundamental importância para a aprovação de projetos do interesse da classe trabalhadora.
    Att.
    Paulo

  22. Prezado Fábio,
    O projeto está apensado ao PL 14/1999. Situação: Aguardando Parecer na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

    Att.
    Paulo Cesar
    Chefe de Gabinete

  23. VÊ SE ARRUMA UM ESPAÇO AÍ NA SUA AGENDA PARA INTERAGIR
    COM O PESSOAL,INCLUSIVE EU, PARA O BAIRRO DO JARDIM JACIRA
    QUE PRECISA DE APOIO EM SETORES DE ESPORTE,HABITAÇÂO E A SUA
    INFLUENCIA E COLABORAÇÂO. CONTINUAREI CONTATANDO

    OBRIGADO PAULO
    ISACTEEP BAND 138KV

  24. pec 231/95 é tão importante para o Brasil e geração de emprego porque tanta demora para ser aprovado, sendo necessário a mobilização dais centrais sindicais para que o projeto não seja esquecido para votação.

  25. DEPUTADOSEGUNDO OS MEIOS DE COMUNICACÃO MAIS DE 8MILHÕES DE DEFUNTO UTILIZOU O SISTEMADE SAUDE NO BRASILISSO E UMA VERGONHA PARAOPAIS EM DOISMIL E CINCO EU MANDEI PARA PRESIDENTE LULA UMA SUGESTÃO QUE PODIA SE EVITADO ESTAFRAUDE NA SAUDE E E MUITO FACIL E SO CADASTRAR TODOS PACIENTE COM FOTO NO SISTEMA DE SAUDE QUE JAMAIS ISSO VAI ACONTECER ALEM DE ELIMINAR TAMBEM COM OUTROPROBREMA QUE E OENCOTRO DE NOMES DE PACIENTES IGUAISPOR EXEMP. JOSE ANTONIO DA SILVA EU JA VIR ENCONTRAR 6VEZES IGUAS E PESSOASDIFERENTES PENCE NISSO POR FAVO.

  26. PREZADO SR DEPUTADOVICENTINHO SUGIRO QUE O VALOR DOS IPVA FISSE MODIFICADO EXP.TODOS NOS TEMOS QUE REPEITAR OSDIA DE RODISIO SE NÃOSOMOS MULTADOS EU CONCORDO MAIS TEMOS QUE TE ALGUMA COISAEM TROCA´POR ISSOSUGIROQUE DIVIDIMOS OVALOR DO IPVA DO ANO POR DIA EXEP. MEU IPVA CUSTA 365 REAIS SE DIVIMOS ESSE VALOR POR 365 DIA DO ANO ELE VAI CUSTAR 100REALPOR SE DIVIMOS 365DIAS POR 7DIAS TEMOS 52 SEMANA CADA SEMANA FICAMOS UM DIA DE RODISIO ESSE DIA TINHA QUE SER DESCONTADO NO VALOR DO IPVA QUE IA CUSTAR PARA MIM 313 REAIS ESSASERIA MANEIRADE RECONPENCA DOCUSTO DAS PASSAGEMDE ONIBUS E METROR QUE O CIDADÃO VAI PAGAR NO DIA DE RODISIO.AJUDA NOS AI DEPUTADO VICENTINHOPOR FAVOR.

  27. Bom Dia

    Gostaria de saber a respeito de icenção de pedagio a Deficiente fisico, que ate o momento ainda sao cobrados; e tambem sobre a legalidade do passe ao deficiente fisico ser nacional e nao estadual…

  28. Prezad@,
    O recurso previsto na emenda parlamentar do Dep. Vicentinho foi cortado pelo governo federal na série de providências adotadas para conter a inflação. Entretanto já temos providenciada uma audiência com o ministro das cidades para contornar essa situação.
    Att.
    Paulo Cesar
    Chefe de Gabinete

  29. Este projeto está tramitando em várias comissões e não temos prazo para ser concluída as suas votações. Importante toda a categoria se unir e contactar os parlamentares para que o aprovem o mais brevemente possível.
    Att.
    Paulo Cesar
    Chefe de Gabinete


  30. Alan Sebastião de Jesus:

    Quanto ao projeto de lei 7.190/2010 qual o andamento na camamar dos deputados?
    Nós da categoria de Correios temos enorme expectativa que seja aprovado e se torne lei amenizando a excessiva carga de trabalho hoje dos empregados dos Correios.
    Atenciosamente;
    Alan Sebastião de Jesus

  31. venho através desta solicitar, informãçoes sobre,referente construção da ponte do bairro jd sumarézinho-hortolándia -sp, tendoem vista queo deputado, esteve em visita ao local.

  32. prezad@,
    obrigado pela sua mensagem. levaremos a sua sugestão à nossa consultoria legislativa.
    att.
    Paulo Cesar
    Chefe de Gabinete

  33. prezado antonio romano,
    orientamos que a organização adventista faça primeiramente o seu pedido de audiência com o ministro (contendo o assunto e os participantes) e nos envie uma cópia da mesma para reforçarmos a importância do atendimento. Gentileza envia a cópia para paulo@vicentinho.com
    att.
    paulo cesar
    chefe de gabinete

  34. Caro deputado e colega Dr.Vicentinho!!
    Você vai se lembrar de mim, pois a última vez que estive contigo, foi em 2009, em Brasilia em seu gabinete, quando solicitei pra você, a entrevista com o Ministro da Educação Dr.Fernando Haddad.
    Eu estava acompanhado do Prof. Reginaldo Paulino da Organização Adventista, e você disse que já conhecia a Organização desde os tempos do ABC.
    Por Providência Divina foi facilitado o atendimento do nosso pedido, pois no dia seguinte você estaria com o Minisitro no MEC, para a posse de um Reitor do ABC
    Tudo deu certo, apesar do acidente com o seu filho, você esteve lá e nos apresentou para o Ministro, oportunidade que eu e o Prof. Reginaldo, falamos rapidamente do Progeto Pedagógico para o Brasil, encetado pela Organização Adventista.
    Aquele era o primeiro contato e precisávamos de uma entrevista mais demorada com o Dr.Haddad e você prontamente se colocou à disposição.
    Devido o azáfama da vida e as eleições que vieram, que graças a Deus foram vitoriosas para vocês dois, perdemos o contato.
    Precisamos, urgente, com o seu costumeiro apoio, marcar essa entrevista com o Ministro para reatarmos o assunto e expormos o Projeto Pwedagógico, que com toda a certeza trará benefícios a todos os brasileirinhos.
    Caro colega Vicentinho, eu sei que você é uma pessoa muito ocupada mas também é muito sensivel e precisamos do seu empenho em nos levar até o Ministro e acompanhar toda a exposição e prometemos a você que poderemos começar pelo ABC.
    Pode ter certeza que Deus vai te abençoar muito pelo seu empenho.

    Abraços e contínuo sucesso!!

    Antonio Romano de Oliveira
    Meus contatos: e-mail- romanoelisboa@gmail.com e fones (019) 3213-7396, 3324-4626, cel(019)9127-0653 e residência (019) 3384-0500

  35. Bom dia, gostaria de parabénizar o seu projeto de lei n° 7190/10 que trata da jornada de trabalho nas casas lotéricas e correios, acredito que possa ser regulamentada pois os trabalhos são os mesmo dos Bancos, e falo mais deve ser anexado a esta lei a periculosidade nas casas lotérica e nos correios, sem mais obrigado.

  36. Urgente – Precisamos saber sobre o projeto de lei que acaba com as aulas noturnas exigidas para a carteira de habiliatação. Estamos sendo penalizados por isso , tanto os instrutores, como proprietarios de autoescolas e os alunos. Por Favor nos ajudem! Me de um retorno se puderem nos ajudar.

  37. Projetos bons com certeza,mas eu contava com algum projeto para a região abandonada de São Bernardo do Campo,a que fica na divisa entre os municipios de São Bernardo e Diadema,local onde vivem aproximadamente 60 mil pessoas,que estão a muito tempo esquecidas pelos antigos prefeitos e também pelo atual prefeito de São Bernardo do Campo ,que na época da eleição passou por lá prometendo fazer todas as obras para os cidadãos que ali moram ,e que a muito tempo aguardam ,o salvador,o iluminado,que vai ter coragem e atitude de sanar os problemas enfrentados a mais de 24 anos dos moradores que ali estão convivendo… com uma Estrada dos Alvarengas sem asfalto ,e cheia de buracos,até a divisa de Diadema .O que mais deixam indignados os moradores da parte de São Bernardo é que a lei específica que veio para resolver o problema de forma definitiva,até agora não foi aplicada nem sequer comentada pelo governo municipal,e eu que votei no sr.VICENTINHO junto com toda minha familia com a certeza de que quando o sr. assumisse como deputado, faria projetos para que as obras necessárias nesta região fossem executadas mas até agora nada foi feito,pelo jeito o iluminado,o salvador,talvez venha só na próxima eleição ,mas é claro que eu ainda acredito que o sr.DEPUTADO VICENTINHO fale com o sr. prefeito MARINHO ,e juntos façam o que foi prometido…antes que as próximas eleições cheguem…também para fazer valer o voto de confiança que eu e meus familiares lhes depositamos…uma boa tarde e muito obrigado!este é um desabafo e também um pedido de socorro,não tanto por mim,pois já conheço a demora política,mas pelas crianças que são milhares sofrendo na lama ,na poeira,e no esgoto a céu aberto…os futuros eleitores da região dos BAIRROS DA DIVISA DE SÃO BERNARDO com Diadema.abraços!

  38. Como vai Deputado? Já se passaram 2 anos do nosso ultimo contato. Estou com nova parceria e novos projetos.Te sigo no twitter e convido-o a me seguir twitter.com/conexaoradarbr. Um abraço pra ti e PP.

  39. Prezado deputado, vamos olhar para aqueles que já deram sua contribuição e na medida do possível ainda contribuem para o crescimento deste país os APOSENTADOS !
    – Salário não condiz-ente com as necessidades !
    – Valor do plano de saúde, com aumento abusivo, após completar 60 anos .
    – Regras de aposentadoria (fator e perspectiva de vida) deveriam ser aplicadas, se ainda necessárias, aos novos aposentados pois, quando ingressamos no sistema elas não existiam!
    – Garantia de assistência médica de qualidade a todos os brasileiros e principalmente aos aposentados, de-acordo com a constituição.
    – Revisão urgente do código penal, atribuindo sim ,responsabilidade a aqueles menores infratores que não pensam duas vezes para tirar a vida de um inocente!

    Att.

    Antonio.

  40. Quanto ao projeto de lei 7.190/2010 qual o andamento na camamar dos deputados?
    Nós da categoria de Correios temos enorme expectativa que seja aprovado e se torne lei amenizando a excessiva carga de trabalho hoje dos empregados dos Correios.

    Atenciosamente;

    Alan Sebastião de Jesus

  41. sobre a pec 231 pessoas que trabalham no comercio assim como os enfermeiros deveriam trabalhar 30 horas
    pois trabalhar como eu trabalho de segunda a segunda inclusive feriados mais de 8 horas e pior ainda atendendo o publico e extremamente estressante muitos no local que trabalho estao sendo afastados devido ao alto indiçe de fobias doenças criadas pela pressao exercida dia a dia seria interessante que pessoas que trabalham com publico tivessem um carga horaria de 30 horas para podemos viver ok

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