ARTIGOS

COMBATE AO RACISMO

Ainda hoje me pergunto como é possível vivermos em um mundo tão desenvolvido tecnologicamente e ao mesmo tempo tão discriminatório e racista. Sei que o racismo é mundial. Ocorre em todos os cantos do planeta e não existe uma nação sequer que possa se considerar livre do racismo. Infelizmente.

Respondo a mim mesmo acreditando que ninguém nasce racista. Portanto o racismo é fruto do meio. É processo. É educacional. E, muitas vezes, institucional. No Brasil da miscigenação, no Brasil da diversidade cultural, no Brasil democrático e transparente, é possível identificar claramente a presença da segregação racial. O mercado de trabalho é um exemplo latente de desigualdades, tanto racial, quanto de gênero.

Atendo-me somente à situação dos negros e negras na sociedade, ressalto que, entre as principais discriminações sofridas no mercado de trabalho, está o acesso ao emprego, uma vez que muitas empresas com bons salários e benefícios não contratam negros ou, quando o fazem, são para os postos menos qualificados e com menores remunerações.  Há setores que são caracterizados por serem menos ‘avançados’ tecnologicamente, exigindo ainda um trabalhador com habilidades manuais ou com trabalhos que exigem menor capacitação, pois quanto mais ‘nobre’ o trabalho, menor a representação de negros e negras.
Segundo o Dieese, considerando diferentes ramos de atividades, a proporção de pretos e pardos ocupados é maior nos ramos agrícola, construção civil e prestação de serviços, enquanto os brancos estão mais presentes na indústria de transformação, no comércio de mercadorias, na área social e na administração pública . Quanto à posição ocupada no trabalho, 13,7% dos pretos e 9,1% dos pardos trabalham, por exemplo, em serviços domésticos, enquanto a proporção de brancos na mesma posição é de 6,3%. Por outro lado, em regime estatutário e como empregadores, há mais brancos (7,3% e 5,8%, respectivamente) do que pretos (6,1% e 1,3%) e pardos (5,3% e 2,3%). E os números não mentem.

Acertadamente o governo brasileiro implementou várias ações para dirimir essas desigualdades. A principal delas foi a criação da SEPPIR e as políticas afirmativas que produzem efeito direto na sociedade, tais como as cotas em universidades.

Mas para se chegar até aqui muito trabalho foi necessário e muito suor e sangue foram derramados. Mas essa é a gênese da espécie humana: lutar para conquistar.

Em 1995, quando ainda era presidente da CUT Nacional, tínhamos acumulado discussões sobre a questão racial ao ponto capaz de nos permitir avançar propositivamente. Os sindicatos já experimentavam a defesa do trabalhador discriminado por sua cor, origem e gênero. As experiências maturaram a ideia da criação do INSPPIR – Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial, criado pela CUT, Força Sindical e CGT. Tive a honra de ter sito o primeiro presidente desta entidade. Criamos a comissão nacional sobre a questão racial e incentivamos também a criação das comissões estaduais, que se constituíram  em verdadeiros embriões de formação de quadros políticos e de laboratório de formulação de propostas para a concretização da democracia racial. Naquele período realizamos muitas atividades sobre a questão racial e inauguramos a Marcha Zumbi dos Palmares.

Vale ressaltar que fui o primeiro negro a presidir a CUT  e, já no meu discurso de posse, enfatizava a necessidade de atuarmos sobre a questão racial.

Hoje, como parlamentar, tenho a oportunidade de propor projetos que visam dirimir as desigualdades. Digo dirimir, pois tenho a consciência de que não é por força da lei que acabaremos com a discriminação e o racismo. Mas por força da lei poderemos reparar socialmente aqueles que são e foram diretamente afetados pelo “status quo” social, tão amplamente difundido em todas as camadas populacionais, levando a crer não há racismo no Brasil e que as oportunidades são para todos. Antes fosse.

Por sua vez o movimento negro organizado precisa atuar sempre com a perspectiva de aprimorar as políticas existentes, com foco na  Política Nacio­nal de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR), e atuando junto ao Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) e à regularização para as Comu­nidades Quilombolas. A PNPIR significou um novo marco regulatório na administração pública pautando-se por três princípios: transversalida­de, gestão democrática e descentralização. Esse é o caminho. Essa conquista é nossa e não podemos perder esses espaços.

Em 21 de março é comemorado o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial. A sociedade brasileira já se acostuma com o debate sobre a democracia racial.  As entidades sindicais precisam preparar seus departamentos jurídicos para a defesa daqueles que são discriminados e, sobretudo, o Estado precisa dar melhores condições para que as políticas conquistadas sejam mais exequíveis.

 

Vicentinho.

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3 thoughts on “ARTIGOS

  1. Muito bom o artigo, reflete a realidade de uma luta histórica muito desigual ainda… Parabéns ao querido e amigo Deputado Vicentinho pelas lutas empreendidas. Um mandato a disposição verdadeiramente para o povo brasileiro menos favorecidos. Quero fazer uma observação sobre a SEPPIR aqui do estado do Rio Grande do Norte, que continua desativado. Que esta mensagem chegue ao plenário da Câmara Federal, chamando atenção dos Norte-riograndenses e deputados potiguares. Um forte abraço.

  2. Uma mudança em nosso coração: por que fazemos o que fazemos
    O homem bom, do bom tesouro do seu coração tira o bem, e o homem mau, do mau tesouro do seu coração tira o mal, porque da abundância do seu coração fala a boca.Lucas 6:45

  3. SE SOMOS CRIADOS A IMAGEM E SEMELHANÇA DE DEUS, PORQUE EXISTE O RACISMO? O RACISMO NÃO É SÓ DE COR, TEM RACISMO DE VARIAS MANEIRAS, PRECONCEITO TAMBÉM, AS VEZES UMA COISA FUNDE NA OUTRA. MAS UMA COISA EU APRENDI, COMO NEGRO A MINHA COR NUNCA VAI SER OBSTÁCULO PARA MEU PROGRESSO PESSOAL, TENHO ORGULHO DO QUE SOU, POSSO FRACASSAR POR OUTROS MOTIVOS, MAS NUNCA POR CAUSA DA COR DA MINHA PELE.
    ACREDITO TAMBÉM QUE EXISTE MUITAS PESSOAS ACIMA DESTAS IDEOLOGIAS TERRENAS.

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