Balanço 4 anos do Programa de Aceleração do Crescimento

Ao lançar o Programa de Aceleração do Crescimento(PAC), em janeiro de 2007, o Governo Federal assumiu o compromisso de fazer o Brasil crescer de forma acelerada e sustentada. No primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os principais desafios eram estabilizar a economia e implementar um novo modelo de desenvolvimento para o País, combinando crescimento com distribuição de renda. A tarefa foi cumprida: quatro anos depois, a economia brasileira reunia indicadores positivos como poucas vezes na história, e o mundo atravessava um ciclo contínuo de crescimento. Com a casa arrumada e um cenário internacional favorável, abria-se um horizonte de possibilidades.

Era chegado o momento de avançar. O PAC foi uma resposta a esse desafio. Pela primeira vez em décadas, o País teria um plano estratégico capaz de resgatar o planejamento em infraestrutura, retomar investimentos em setores estruturantes, fazer crescer o emprego e a renda, incentivar o investimento público e privado e, principalmente, construir a infraestrutura necessária para sustentar o crescimento do Brasil. Um plano que só teria êxito se houvesse forte articulação no Governo Federal e fosse executado em parceria com estados, municípios e com a iniciativa privada.

Os resultados alcançados pelo PAC nesses quatro anos mostram o acerto da decisão de lançar o programa. A expansão média da economia brasileira deve atingir 4,6% ao ano no período 2007-2010, taxa significativamente maior que a verificada em períodos anteriores.

Os investimentos públicos dobraram entre 2007 e 2010, passando de 1,62% do PIB, em 2006, para 3,27% do PIB nos 12 meses encerrados em outubro deste ano. Um dos fatores que contribuíram para o aumento dos investimentos foi a ampliação do crédito, com juros menores e prazos de pagamento maiores.

A criação de postos de trabalho continua em expansão. O saldo líquido de geração de empregos acumulado no período do PAC é recorde: 8,2 milhões. A taxa de desemprego de outubro deste ano é a menor da série histórica do IBGE: 6,1%. O PAC também foi essencial para coibir os impactos da crise financeira que assolou os mercados internacionais em 2008 e 2009. No Brasil, diferentemente da maior parte dos países, o Governo Federal não reduziu investimentos. Ao contrário, o PAC, juntamente com a força do mercado interno, foi capaz de minimizar significativamente os impactos da crise econômica internacional. Todos os brasileiros ganharam com o PAC, grande parte por serem beneficiados diretamente pelas obras que estão sendo realizadas e os demais, pelo efeito extremamente positivo que o PAC provoca na economia, garantindo crescimento continuado em nosso País.

Os investimentos executados pelo programa chegarão a R$ 619 bilhões até 31 de dezembro de 2010. Esse valor representa 94,1% dos R$ 657,4 bilhões previstos para serem investidos pelo programa no período 2007-2010. Até 31 de outubro deste ano, o montante investido atingiu R$ 559,6 bilhões, equivalentes a 85,1% do total previsto.

Os empreendimentos concluídos no âmbito do PAC alcançarão R$ 444 bilhões até dezembro de 2010. O valor representa 82% dos R$ 541,8 bilhões previstos para serem concluídos no período 2007-2010.

O desenvolvimento chegou a todo o território brasileiro. Essa é a mudança substancial que acontece neste momento no País.

Duas das maiores hidrelétricas do mundo estão sendo construídas hoje no Brasil: Santo Antônio e Jirau, e Belo Monte será iniciada em breve. No dia 30 de novembro, o Governo Federal inaugurou as Eclusas do Tucuruí, no Pará. Um empreendimento que estava em ritmo lento havia 30 anos e que foi retomado pelo PAC. Um marco histórico para a região Norte do País.

Até dezembro, o PAC concluirá 6.377 quilômetros de rodovias e outros 909 quilômetros de ferrovias. No setor de Petróleo e Gás são 12 novos campos e 12 plataformas em operação, além de 3.776 quilômetros de gasodutos construídos.

Nas áreas de Habitação e Saneamento, 1.323 obras foram concluídas e 4.016 estão sendo executadas em todo o País, em parceria com governos estaduais e municipais.

Isso tudo continuará com o PAC 2. Ao mesmo tempo em que dará continuidade aos investimentos em infraestrutura geral, a segunda etapa do programa priorizará as regiões metropolitanas com investimentos que visam solucionar os problemas históricos que acometem as nossas cidades. Urbanização de favelas, saneamento ambiental, mobilidade urbana, pavimentação, drenagem e contenção de encostas estão contemplados no PAC 2, assim como unidades de pronto atendimento (UPA), unidades básicas de saúde (UBS), pré-escolas, creches, postos comunitários de segurança e espaços de esporte, cultura e lazer.

O melhor balanço é constatar que as brasileiras e os brasileiros estão vivendo muito melhor, e que o País entrou na trajetória contínua do crescimento.

O Brasil finalmente se tornou o país do presente. No link informado na mensagem estão apresentadas, detalhadamente, as informações sobre a execução orçamentária e financeira do PAC, bem como sobre os empreendimentos do programa.

Boa leitura.

Clique abaixo e baixe o Balanço

http://www.brasil.gov.br/pac/relatorios/nacionais/11o-balanco-4-anos

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Pedidos de falência atingem nível mais baixo desde 2005

Os pedidos de falência no Brasil durante novembro retrocederam e atingiram o nível mais baixo desde 2005, ano em que entrou em vigor a Nova Lei de Falências. O mês passado registrou um total de 148 requerimentos.  Em outubro haviam sido 173. E, no mesmo mês mas de 2009, foram 204. Os dados são da empresa de consultoria Serasa Experian.

Em novembro, o setor de micro e pequenas empresas foi o único com aumento de falências decretadas na comparação com outubro — de 46 para 52. Porém, na comparação com novembro de 2009, quando ocorreram 89 falências, houve uma queda significativa. No mesmo segmento, foram apresentados 92 pedidos defalência no mês passado, enquanto que outubro registrou 108 e novembro de 2009 somou 132. Entre as empresas de porte médio, as solicitações avançaram de 28em outubro para 35 em novembro. Mas a soma do mês passado ficou abaixo da assinalada em novembro de 2009, quando o número foi de 48. Para a Serasa, as dificuldades dessas empresas seriam pontuais e tenderiam a ser revertidas com as vendas previstas para o final de 2010.

Fonte: Brasília Confidencial

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Boletim 141

VICENTINHO APRESENTA PROJETO DE  LEI PARA CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUNDIAÍ E REGIÃO.


Atendendo ao anseio de um grande movimento criado a partir da necessidade de inclusão de estudantes em universidade pública na região de Jundiaí, o Deputado Vicentinho apresentou, nesta quinta (25),  o Projeto de Lei 7954 / 2010, que autoriza o Poder Executivo  a instituir a UNIFEJ, com sede e foro na cidade de Jundiaí. No ato de apresentação, Vicentinho esteve acompanhado do Professor  Ricardo Bocalon, do PT de Itupeva  e um dos líderes do movimento que reivindica a universidade na região, juntamente com o Prefeito de Várzea Paulista, Prof. Eduardo e Eliseu Costa, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Jundiaí e Região.

Segundo Vicentinho, “a instituição terá por objetivo ministrar o ensino superior, sob suas diferentes formas e modalidades, nos diversos campos do saber, desenvolver pesquisas nas diversas áreas do conhecimento e promover a extensão universitária, tendo como objetivo o desenvolvimento regional. Ressaltou também que a inexistência de uma instituição pública faz com que os estudantes sejam obrigados a investir caro nas instituições particulares, motivo pelo qual muitos fazem imensos sacrifícios e endividamentos.

VICENTINHO FAZ DISCURSO HOMENAGEANDO A MULHER NEGRA


Nos dias 20 e 25 de novembro são comemorados o Dia Nacional da Consciência Negra e o Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, respectivamente. Diante dessas datas, o Deputado Vicentinho fez um pronunciamento no Plenário da Câmara Federal homenageando DANDARA, companheira de Zumbi dos Palmares. Leia aqui a íntegra do discurso. Vicentinho lembrou ainda a criação da Frente Parlamentar Contra a Violência à Mulher, da qual tornou-se membro.

COMISSÃO DO TRABALHO APROVA PROPOSTA DE EMENDAS  ORÇAMENTÁRIAS

(fiscalização do trabalho será beneficiada)

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Com o voto favorável do Deputado Vicentinho, a CTASP aprovou as propostas de emendas da comissão ao projeto de lei orçamentário para 2011. Uma das propostas aprovadas, apresentada por Vicentinho, trata-se de incluir R$ 50.000.000,00 ao orçamento para a contratação dos candidatos aprovados em concurso para Auditores Fiscais do Trabalho. Ouça aqui a defesa que Vicentinho fez da proposta. As demais emendas aprovadas são: 100 milhões para a elevação de escolaridade e qualificação profissional – Projovem Urbano e Campo; 200 milhões para a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica; 200 milhões  para a instalação de unidades de funcionamento do INSS.

RENDA DOS TRABALHADORES CRESCE 6,5%


Estimado em R$ 1.515,40, o rendimento médio dos trabalhadores das seis principais regiões metropolitanas do país atingiu em outubro a maior marca da série histórica do IBGE, iniciada em março de 2002, com crescimento de 6,5% na comparação com o mesmo mês de 2009. Trata-se da maior variação desde junho de 2006. Ante setembro, houve expansão de 0,3%.

Para o IBGE, o reajuste real do salário mínimo foi o principal propulsor da renda e proporcionou o avanço do poder de compra, apesar da recente aceleração da inflação. Graças também à vinculação dos salários mais baixos ao salário mínimo, o rendimento dos empregados sem carteira cresceu 12,8% em relação a outubro de 2010. Já a renda dos com carteira subiu 2,8%. No caso dos conta própria, a alta foi de 6,6% na mesma base de comparação.

A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país ficou em 6,1% em outubro, ante os 6,2% contabilizados em setembro. O índice é o menor registrado na série histórica. Em outubro de 2009, a taxa havia sido de 7,5%.

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