PL-2134/2003 Posted on21 de março de 202021 de março de 2020Deixe um comentário Institui Programa de Alimentação para os trabalhadores da Construção Civil. Compartilhe clicando nos ícones abaixo:
PL-1981/2003 Posted on21 de março de 202021 de março de 2020Deixe um comentário Dispõe sobre a participação dos sindicatos no sistema de inspeção das disposições legais relativas às condições de trabalho e à proteção dos trabalhadores no exercício profissional. Compartilhe clicando nos ícones abaixo:
PL-1821/2003 Posted on21 de março de 202021 de março de 2020Deixe um comentário Dispõe sobre a veiculação obrigatória, nas emissoras de televisão, de desenhos animados produzidos nacionalmente e dá outras providências. Compartilhe clicando nos ícones abaixo:
PL-1526/2003 Posted on21 de março de 202021 de março de 2020Deixe um comentário Proíbe a aquisição de veículos de procedência estrangeira pelos órgãos públicos governamentais das esferas federal, estadual e municipal. Compartilhe clicando nos ícones abaixo:
PL-1021/2003 Posted on21 de março de 202021 de março de 2020Deixe um comentário Modifica a expressão “Dia do Trabalho para Dia do Trabalhador” Compartilhe clicando nos ícones abaixo: