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Deputado Federal Vicentinho, em defesa das trabalhadoras e dos trabalhadores da economia informal.

#VamosJuntosPeloBrasil #dignidadesempre

(13/04) - Pronunciamento de hoje convido ao púlpito, à tribuna, para estar ao meu lado, o nobre companheiro e amigo Rivaldo, que é o Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares — FENTECT, grande lutador, grande guerreiro. Fentect

Conheço a história do Rivaldo. É um homem digno, carregado de dignidade, mas, sobretudo, de compromisso com a categoria que ele representa. Em todos os momentos que nós nos encontramos, a preocupação do Rivaldo não é somente com as audiências públicas, as Comissões Gerais, os debates realizados nesta Casa, assim como em todos os Estados brasileiros: a preocupação do Rivaldo — e minha também; mas a dele, como representante — é a defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras dos Correios e, também, a defesa dos Correios públicos e de qualidade, para atendimento ao nosso povo. Por isso, eu fiz questão de ter o Rivaldo aqui, ao nosso lado.

E quero dizer ao meu querido companheiro Rivaldo: transmita o meu abraço para toda a direção da FENTECT, para todos os irmãos vicentistas deste País.
Em que pese ter sido aprovado o caminho para a privatização dos Correios aqui nesta Casa, já existe questionamento no Supremo Tribunal Federal, porque uma decisão como a de privatizar os Correios brasileiros teria que passar por uma mudança na Constituição Federal brasileira, através do art. 10, que diz que os Correios são patrimônio da União, e não uma lei comum — o senhor sabe que eu apresentei aqui inclusive uma questão de ordem perante o Presidente Arthur Lira nessa perspectiva. Está para ser julgado, e aguardamos o Supremo Tribunal Federal tomar uma decisão.

Como o projeto se encontra no Senado, já sei que você está falando com todos os Senadores, que o estão acolhendo, Senadores de todos os partidos. Isso é um gesto bonito.
Eu quero dizer que o nosso companheiro Rivaldo, como eu dizia, está em todos os cantos onde estão os Correios. Então, ele está na Capital, em Natal, em São Paulo, mas está na área rural, está na comunidade amazônica, está nas comunidades quilombolas, nas cidades pequenininhas, nas menores cidades do Brasil, porque os Correios, além de serem um orgulho nosso, estão em todas as comunidades brasileiras.

Rivaldo, eu quero parabenizá-lo pelo seu trabalho, pela sua história e pelo seu compromisso e lealdade com esses trabalhadores. Você é um homem que tem resistência, é um homem incansável, é um verdadeiro companheiro.

Como você sabe, Rivaldo, "companheiro" vem da junção de duas palavras do latim — "cum" e "pane" —, o que significa compartilhar o pão. E você compartilha o pão da vida. Você compartilha a esperança desse povo. Estive com você nas greves. Lembro que, na sede nacional dos Correios, aqui em Brasília, almoçamos com os trabalhadores, comendo a marmita com esses companheiros.

Então, Rivaldo, meu irmão, a sua presença aqui é para dizer que você continue nessa luta. Você é muito importante para os trabalhadores dos Correios. Você é muito importante para o Brasil.
Privatizar os Correios significa entregar esse patrimônio, que é lucrativo, que é benéfico, como disse o próprio Presidente dos Correios, o General. Quando ele deu essa declaração, foi demitido pelo Governo Bolsonaro, pelo próprio Bolsonaro. Ele foi Presidente, estudou os Correios e falou: "Os Correios são extremamente importantes para o Brasil; historicamente, a empresa é fundamental e, estrategicamente, precisa ser protegida".

O maior patrimônio dos Correios são os trabalhadores e são as trabalhadoras. Querido Rivaldo, você sabe que pode contar comigo. Sou, digamos assim, um ECTista sem ser. Sou um carteiro, com muito orgulho, sem ser. Aliás, tenho projetos de lei voltados para a categoria. Tenho atuado nessa luta com todos vocês.

Aproveito para mandar abraço para toda a comunidade da região de São José do Rio Preto, que, na figura do companheiro Bolinha e de outros companheiros, fez um grande evento nesses dias. Havia gente de todas as Regiões. Estavam todos juntos em defesa dos Correios, contra a privatização, protegendo esse patrimônio público.

Estamos juntos! Aqui contamos cada dia. Cada dia é um dia de vitória. Os Correios não serão privatizados. #NãoàPrivatização #CorreiosPúblicoÉparaTodos

Pronunciamento de hoje (12/04), gostaria de falar da cidade que eu resido, na qual tenho o título de Cidadão São-Bernardense, refiro-me a São Bernardo, acerca dos acontecimentos que marcaram o nosso final de semana. O primeiro deles é o fato de que os servidores públicos municipais, através da Presidência liderada pelo nosso companheiro Profº Dinaílton, fizeram uma grande mobilização durante todo o dia da sexta-feira. Eu participei na assembleia final da categoria.

Trata-se de uma luta importante, por cumprimento, por direitos, salarial. Eu senti naqueles servidores e naquelas servidoras uma luta pela qualidade do serviço para atender o nosso povo. Tratar bem servidor público é tratar bem o povo. A Administração de São Bernardo não respeita os servidores públicos, não respeita o sindicato, não dialoga, não faz acordo, não constrói uma solução que dê satisfação para os trabalhadores. Por isso, milhares de pessoas foram às ruas na Marechal, na Praça Santa Filomena.

Quero manifestar a minha solidariedade a esses servidores e a essas servidoras que lutam por respeito, por condições de vida. Esta Casa não pode cometer o crime de aprovar a PEC 32, porque ela significa o fim do serviço público de qualidade, fere os princípios administrativos, transforma servidor público em cabos eleitorais e o Estado em uma grande agência dos interesses econômicos internacionais. Por isso, a minha solidariedade a essa categoria dos servidores de São Bernardo, altamente comprometidos com o nosso povo lutador, por quem tenho profundo respeito.

Também quero lamentar e homenagear o nosso querido companheiro Adolfo Alves Ferreira, falecido, na última sexta-feira, morador de Rudge Ramos, era um grande militante, em todas as horas, persistente, um homem de coragem, carregado de dignidade, com uma família linda.

Nosso querido companheiro Adolfo era daqueles que sentia a dor dos outros. Quero saudar toda a sua comunidade, a sua esposa, os amigos que atuavam com ele no núcleo Rudge Ramos. A última vez que eu o encontrei discutimos como fortalecer os núcleos de base do nosso Partido dos Trabalhadores, como chegar à comunidade, como falar com a nossa gente, como ouvir o nosso povo e como fortalecer a nossa batalha. Na batalha que se aproxima, nós vamos homenagear o nosso querido Adolfo, com a eleição do Presidente Lula, de Haddad, e com o aumento da nossa bancada de Deputados e Deputadas Federais deste País que representa com tanta dignidade a nossa gente.

Estimado Adolfo Alves Ferreira, os seus ideais permanecerão vivos entre nós. A luta continua por um mundo mais justo, em que o fundamental é o valor humano, a dignidade humana e um Brasil de todos e para todos.

Estimado Adolfo, presente!

Hoje eu gostaria de homenagear duas mulheres: a primeira, Miriam Leitão; e a segunda, Dilma Rousseff.
A jornalista Miriam Leitão, que não é do meu partido, foi atacada pelo Deputado Eduardo Bolsonaro, inominável, inqualificável, cruel, sem um mínimo de compaixão, ironizando a tortura que essa jornalista sofreu quando ainda era menina, porque era jovem, tinha 19 anos, e estava grávida. Ela sofreu barbaridades. Miriam Leitão pode dizer o que quiser. Quantas críticas ela já fez ao meu partido?! É o direito democrático de uma mulher que tem opinião, de uma jornalista que manifesta a sua opinião. Quando Lula e Dilma eram Presidentes da República, quantas críticas Miriam Leitão fez e jamais foi atingida na sua dignidade e na sua alma, como aconteceu agora?
Estimada jornalista Miriam Leitão, você não está só. Esta Casa não vai aceitar a postura impune do Deputado Eduardo Bolsonaro. É preciso que o Conselho avalie e tome as medidas adequadas porque isso é estímulo à tortura, o art. 5º da Constituição é muito claro a respeito disso.
A minha outra homenagem é à grande companheira Dilma Rousseff que foi Presidenta deste País, vigilante na defesa dos direitos, assegurados e garantidos pelos Governos de Lula e dela, dos jovens, o que nós experimentamos ao sair do Mapa da Fome, o que nós experimentamos com os jovens pobres tendo o direito de serem doutores, o que nós experimentamos na agricultura familiar, por lei aprovada nessa perspectiva, o que nós experimentamos, tanto com Lula quanto com V.Exa., estimada irmã e companheira Dilma, a construção de dezenas de institutos federais, de universidades federais, o que nós experimentamos foi um viver melhor, um bem viver, como se diz, nesse período.
Mas a Presidenta Dilma tem sido desqualificada por alguns jornais, aí, sim, desqualificados. Há algum militante precipitado, irresponsável, que adota determinadas posturas para excluir a nossa companheira, que fez história neste País, a primeira mulher Presidenta deste País, que sofreu inclusive machismo e misoginia. Nenhum militante nosso tem o direito de sair a público fazendo manifestação crítica à estimada Presidenta Dilma Rousseff, que enfrentou inclusive o impeachment ilegal. Tanto é que o Ministro Barroso reconheceu que não foi por causa das pedaladas fiscais, mas por causa, Sra. Presidenta, para concluir, da "antipatia", entre aspas, que tinham contra ela por não fazer o jogo sujo, por não fazer conchavo com nenhum Deputado, limitando-se a cumprir o papel de uma digna Presidenta da República.
Então, meus irmãos, meus companheiros, companheiras e militantes, não deixem que alguém publicamente faça uma crítica como essa à Presidenta Dilma.

No pronunciamento de ontem (06/04) relato que nos últimos dias 26, 27 e 28, eu tive a honra de representar V.Exas. na 9ª Sessão do Parlamento Internacional para a Tolerância e Paz, que ocorreu em Dubai e Abu Dhabi, nos Emirados Árabes. São quase 90 países. Cada um manda o seu Deputado — eu fui em missão oficial —, com todos os continentes ali representados.

Esse Parlamento que realizou a 9ª Sessão é composto de pessoas que têm como objetivo fundamental a luta pela paz, a luta por respeito aos pensamentos diferentes, o respeito à democracia, o respeito a religiões diferentes, a luta contra todo tipo de preconceito, seja ele religioso ou de qualquer espécie, a luta contra o racismo.
Nesse encontro, debatemos com representantes do Governo daquele país, estivemos no centro do Parlamento do Conselho Federal debatendo políticas para fortalecermos o caminho da paz. Ali concluímos um trabalho específico para a nossa juventude: desenvolver políticas de paz; cuidar dos jovens para que não virem monstros intolerantes, preconceituosos, violentos, carregados de ódio; cuidar da nossa juventude para que sejam homens e mulheres, construtores da paz onde quer que estejam e quais sejam as funções por eles exercidas no âmbito do mundo do trabalho, da cultura, do mundo jurídico e, sobretudo, do mundo político. Foi um grande e importante encontro.

Lá lançamos uma nota manifestando a nossa preocupação com a paz, inclusive a situação da Ucrânia foi tema desse debate, uma vez que se quer uma solução diplomática, negociada, porque, em situação de guerra, os primeiros a sofrerem são, na verdade, o povo simples e os civis.

Quero informar que o Presidente Arthur Lira, Presidente desta Casa, assinou um memorando, que tive a honra de assinar, em que firma um convênio entre esse Parlamento Internacional para a Tolerância e Paz e esta Casa de Leis do Brasil. Isso significa que o nosso Parlamento, Srs. Deputados, o Parlamento brasileiro está também comprometido com esta política.
Seguimos na luta, por respeito, paz e #dignidadesempre

SEGUIMOS NA LUTA!
Manifesto minha solidariedade aos TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA TOYOTA.

Pronunciamento de hoje (06/040 na Sessão Solene da CAMPANHA DA FRATERNIDADE.

Pronunciamento de hoje (23/03), eu nem quero falar a respeito do chefe das quadrilhas Bolsonaro. Prefiro falar de duas categorias de heróis e heroínas que foram fundamentais na nossa vida, juntamente com os médicos. Eu falo dos profissionais da enfermagem: enfermeiros e enfermeiras, técnicos, auxiliares. Tivemos ontem a felicidade de votar a urgência do projeto que define o seu piso salarial. É o reconhecimento de uma categoria laboriosa, cujos sindicatos, confederações e federações tiveram um papel fundamental nesta mobilização.

Ainda faltam as 30 horas — uma recomendação, inclusive, da Organização Mundial da Saúde. Não vamos nos esquecer desta outra meta, mas aprovar e reconhecer esta jornada das enfermeiras e dos enfermeiros, técnicos e auxiliares, é reconhecer o papel que esta categoria exerceu. Tantos perderam a vida, tantos foram contaminados, não somente pela contaminação da COVID, mas também pela contaminação hospitalar do cotidiano.

Informo, portanto, que a votação foi fantástica, maravilhosa, e, hoje, estamos aqui para votar a PEC nº 22, proposta de emenda à constituição em defesa de um piso salarial mínimo para os trabalhadores e trabalhadoras agentes comunitárias de saúde e de combate a endemias. Uma luta histórica, uma luta antiga, merecida.

Quero saudar também os sindicatos pelo seu papel, pela sua luta. Em especial, no caso da enfermagem, quero saudar o companheiro Almir Mizito, Presidente do sindicato no ABC e, no caso dos agentes comunitários de saúde, o nosso querido companheiro Rodrigo, Presidente do SINDACS também da região do ABC.

Os agentes comunitários de saúde — ou as agentes, já que são maioria — não podem ser usados como cabos eleitorais, como muitos prefeitos assim o querem.
Por isso, estamos aqui para votar. É importante que todos os Deputados participem. Como se trata de uma PEC, nós necessitaremos de 308 votos, em duas vezes, para aprová-la, e a PEC ir para o Senado. Neste caso, não há risco de veto pelo Bolsonaro, porque a PEC é promulgada pelo próprio Congresso Nacional. Graças a Deus! Por isso, só depende de nós, Deputados e Deputadas, Senadores e Senadoras.

Saúdo todos os sindicatos, inclusive o sindicato dos comunitários de São Paulo, na figura do companheiro José Jailson da Silva, e toda a sua diretoria. Estamos juntos, pessoal!

Esta luta é nossa! Melhorar a vida de quem cuida da saúde é obrigação de quem tem obrigação com a saúde do povo brasileiro!

No pronunciamento destaco sobre o que nós estamos vendo nos jornais a informação de que o 13º salário devido em dezembro vai ser pago agora. Acho que os aposentados vão receber evidentemente até porque é um direito. Não tem nada a mais do que um salário que nós lutamos aqui para que se transforme em realidade, que é o 14º salário.

Esse direito está sendo antecipado para ser pago antes das eleições. Tudo que Bolsonaro faz é antes das eleições para enganar o nosso povo. O 14º salário é um direito. Esses aposentados estão com o salário arrochado.

Na pandemia foram poucas, poucas decisões tomadas em benefício a essa categoria, aposentados e pensionistas, esses que fizeram e geraram a riqueza, que pagaram devidamente os seus tributos, pagaram a Previdência Social e que, agora, ao invés de ter um merecido descanso, passam a ficar angustiados, preocupados. A metade dos 16 milhões de desempregados são jovens, seus filhos, que o avô, que o pai aposentado tem que ajudar, pensionista idem.

Por esse motivo, Srs. Deputados, vamos votar urgentemente o 14º salário.

COMPARTILHE! #dignidadesempre

EM DEFESA POR POLÍTICAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE DA PANDEMIA

EM SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA TOYOTA

Manifesto hoje (15/03) sobre a defesa por políticas ao enfrentamento da crise na Pandemia.

Além desta defesa, eu queria informar aos Srs. Deputados que, nesta semana, eu estive, como sempre, nas fábricas, eu estive na Toyota, uma empresa fantástica em São Bernardo do Campo.

Em diálogo com os trabalhadores, prestando conta do mandato, eu senti os trabalhadores angustiados. Não dão notícia do que vai acontecer com a empresa Toyota em São Bernardo, a primeira planta fora do Japão no mundo.

Levaram trabalhadores para outras cidades. Temos lá um grupo de 600 trabalhadores altamente profissionais, que amam o trabalho, que cumprem as suas obrigações. E fica um boato de que vai fechar, não vai fechar, aonde vão os trabalhadores, que vai acontecer.

Sr. Presidente da Toyota, o senhor tem a obrigação de ir a essa comunidade trabalhadora, a essa comunidade que quer ter tranquilidade, dar uma satisfação a esses trabalhadores. Nós queremos que a Toyota em São Bernardo volte ao patamar que teve produzindo cada vez mais novos produtos, garanta essa manutenção. E eu sei que o povo japonês tem essa tradição afetiva, ainda mais no caso de uma planta como essa em São Bernardo do Campo.

Meu abraço aos meus companheiros da Toyota, às minhas companheiras que me acolheram! Dialogamos, ouvimos e o que este povo quer é tranquilidade. O que nós queremos é a garantia do emprego e da produção.

Reafirmo: Direção da Toyota, venha conversar com esses trabalhadores. Não deixe esse suspense. Venha, fale, traga tranquilidade para uma comunidade que merece o mais profundo respeito.

SEGUIMOS EM DEFESA DAS APOSENTADAS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS!

Curta e comente o pronunciamento de hoje (09/03), onde destaco sobre a presença e as lutas do Dr. Sandro Gonçalves, que é um dos mais importantes advogados que nós temos no Brasil e é o principal cidadão brasileiro articulador da luta em defesa dos direitos dos aposentados deste País.

Evidentemente, nós temos as várias organizações de aposentados, os sindicatos — um abraço ao pessoal da AMA-ABC, ao meu companheiro Wilson, da (ininteligível), ao meu companheiro João Paulo, da COBAP, e de todas as outras instituições —, mas o Dr. Sandro tem feito um trabalho de comunicação em defesa dos vários direitos do povo aposentado. Destaco uma luta que meus colegas aqui também fazem juntos: a luta em defesa do 14° salário para os aposentados, que nada tiveram, só perderam durante a pandemia e perdem quando se aposentam.

Mas há também a luta do aposentado, que está em casa, precisa de cuidador e, como não foi acidente de trabalho, não tem direito aos 25%. Há um projeto de minha autoria que garante esse direito, e o Tribunal de Justiça já deu a determinação nesse sentido ou o Tribunal Superior do Trabalho. Nesse sentido, o Dr. Sandro tem feito um trabalho belíssimo.

Eu mando o meu abraço para todas e todos os aposentados e pensionistas que acompanham o Dr. Sandro em suas redes sociais e digo: Dr. Sandro, a sua voz é ouvida aqui dentro. Ouvimos e acompanhamos a sua voz e o seu clamor e trazemos para esta Casa, para os Deputados, para o Brasil a importância da defesa de quem produziu a vida inteira, meu Deus do céu, e que deveria ter o mínimo de conforto.

Aliás, Dr. Sandro, eu tenho outro projeto, que prevê o valor da aposentadoria protegido a partir de uma cesta padrão criada pelo próprio IBGE. Se a pessoa tinha um padrão de vida quando estava na ativa, esse padrão deve ser mantido independentemente do salário mínimo, para que a pessoa não sofra as piores consequências, como sofre hoje.
Por isso, eu faço questão e me sinto homenageado com a sua presença nessa luta em defesa de quem gerou riqueza neste País. Como a juventude está ficando cada vez mais pobre, os pais aposentados, que deveriam estar passeando, têm que ficar procurando bico, têm que se virar para ajudar os filhos, ao invés de passear e curtir a vida com o amado, com a amada. Nesse sentido, o aposentado tem sido abandonado, tem sido excluído em políticas que o valorizem.

Seguimos com #dignidadesempre #eufaçopartedestaluta

Hoje (08/03) ressalto sobre todas as mulheres lutadoras, as mães solos, as idosas, as avós, as mães operárias e mulheres trabalhadoras rurais, essas mulheres que fazem valer, que dão orgulho a outras mulheres deste País, as nossas colegas Deputadas, que têm feito um trabalho extraordinário.

Falo, com orgulho, das Deputadas da nossa bancada, por que não dizer de todas neste momento em que nós, os homens, devemos ser aliados, respeitar, não fazer como aquele desgraçado Deputado Estadual de São Paulo, o tal do Mamãe Falei, que certamente não falou para a sua mãe o que fez nesses dias na Ucrânia.

As mulheres merecem o nosso mais profundo respeito, a nossa solidariedade.

As mulheres são vítimas de salários diferenciados, assédio sexual, violência doméstica — aliás, eu tenho um projeto sobre assédio sexual no trabalho e espero que esta Casa aprove —, são vítimas da discriminação em todos os sentidos. Vamos nos lembrar das mártires que morreram incendiadas no grande incêndio criminoso no século XVIII, razão pela qual surgiu a data 8 de março.

Portanto, o nosso respeito, o nosso carinho, a nossa homenagem e a nossa solidariedade.
A conquista dos direitos das mulheres tem o protagonismo das mulheres e juntos caminhamos nessa jornada.

E por falar em mulheres, estão aqui profissionais da Enfermagem na entrada da Casa, no aeroporto, lutando pelo piso salarial, como também pela redução da jornada de trabalho: 30 horas semanais, recomendação da Organização Mundial da Saúde às enfermeiras, às técnicas de enfermagem, às auxiliares de enfermagem.

Todos esses são trabalhadoras e trabalhadores, na sua maioria, mulheres, que sentem a dor dos outros, que convivem com o drama dos seres humanos, papel importantíssimo exercido pelo médico, mas as enfermeiras e os enfermeiros cumprem um papel que é o cuidar, é o acompanhar nas suas casas, nas instituições de atendimento.

Por isso, eu quero dizer, que nós estamos aqui prontos para votarmos e aprovarmos o piso salarial da categoria, aprovarmos inclusive as 30 horas, que é um projeto antigo que aqui está. A luta continua!
#DiaInternacionalDaMulher