O MÍNIMO EM RECUPERAÇÃO

Vicente Paulo da Silva (Vicentinho) *

A política de valorização do salário mínimo adotada pelo governo Lula, agora seguida pelo governo da presidente Dilma Rousseff, garantiu ganhos reais de 53% acima da inflação ao trabalhador dessa faixa de renda . Reajuste muito acima dos ganhos de todas as categorias.

A proposta em gestação pelo governo obedece ao acordo firmado por Lula com as centrais sindicais. É por isso que a presidenta da República se comprometeu a encaminhar ao Congresso Nacional proposta de política de longo prazo de reajuste do salário mínimo, conforme estabelece a Lei n° 12.255, de 15 de junho de 2010. Foi essa lei que fixou o salário mínimo em R$ 510 e determinou 31 de março de 2011 como data-limite para a fixação das regras de reajuste até 2023. Essa norma deve ficar no marco do acordo fechado com as centrais sindicais em 2010, em que a correção foi determinada pela soma do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores com a inflação do ano imediatamente anterior.

Minha posição é cumprir o acordo entre as centrais sindicais e o governo, de valorização permanente do salário mínimo com o valor de R$ 545 agora e com perspectiva de grande aumento para o ano que vem, com reajuste previsto de pelo menos 13% . Por que cumprir o acordo? É preciso manter a palavra entre as partes. Na minha experiência como sindicalista a vida inteira, briga é briga mas, quando se faz acordo, ele precisa ser cumprido. Será muito ruim para as centrais  sindicais, para os trabalhadores e para todos nós, sentarmos à mesa de negociação após ter descumprido o acordo anterior. Que credibilidade teremos quando não cumprimos a nossa parte ?

Quem é assalariado sabe que, como disse Dilma, a manutenção de regras estáveis que permitam ao salário mínimo recuperar o seu poder de compra é pacto deste governo com os trabalhadores. Asseguradas as regras propostas, os salários dos trabalhadores terão ganhos reais sobre a inflação e serão compatíveis com a capacidade financeira do Estado brasileiro.

Eu compreendo e não concordo com  a postura do PSDB e do DEM. Afinal, eles não fizeram acordo nem no período Lula , muito menos no do FHC. Período este de arrocho dos salários dos trabalhadores, incluindo a desvalorização do salário mínimo. Foi graças ao nosso governo que tivemos reajustes do mínimo acima da inflação e ganhos reais. Isso, sem dúvida, é muito mais importante.

Aos meus irmãos das centrais sindicais: eu compreendo e apóio a importância da luta pela antecipação do reajuste previsto para 2012. A luta é legítima. Entretanto, se nas negociações não for possível avançar, vamos garantir o acordo. Temos várias lutas a serem enfrentadas aqui na casa,   pela jornada de  40 horas semanais sem redução de salário, pelo fim do fator previdenciário, pela regulamentação da terceirização para evitar a precarização do trabalho, pela PEC do trabalho escravo, pela defesa da convenção 158 da OIT e pela correção da tabela do imposto de renda, dentre outras. A luta continua.

Nós, do PT, apoiamos unanimemente a política de salário mínimo adotada pelo governo Lula e mantida pelo governo Dilma. Depois de séculos de exploração, nossa população mais humilde vê-se representada por um governo com uma sensibilidade social que desde 2003 levou o Brasil a um outro patamar no cenário das nações, com crescimento econômico, distribuição de renda e redução das desigualdades sociais.

Vamos ao debate!

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4 comentários em “O MÍNIMO EM RECUPERAÇÃO

  1. vidreiro

    Os funcionarios da vidrotil agradecem o apoio ,nós continuamos em greve,ods. a vidrotil não paga imposto pois mosaico isms , é um asbudo .

  2. Carlos

    Caros Companheiros e Companheiras quero aqui complementar meu ilustre e amigo Dep. Vicentinho faço jus as colocações do nobre colega pois se queremos uma economia forte e com perpesctivas de crescicmento temos que mantermos nossa economia em instável por isso acredito que a posição do governo federal é uma postura correlatora e correta só assim estaremos crescendo com a inflação equilibrada dando aos nossos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade mais saúde distribuição de renda, educação e segurança. vamos a luta mais sempre com objetivo de crescermo juntos

    Carlos do PT de Guapiara – SP.
    Abraços

  3. Carlos Henrique Augusto

    caro deputado, quando se é oposição é muito mais fácil fazer barulho. O que pensa realmente o PT e o governo quanto ao fim do fator previdenciário? Ano passado este nas mãos de Lula a decisão de acabar o fator, mas ele vetou.É um absurdo esse fator de expectativa de vida, pois somente DEUS tem o poder de saber o quanto viveremos.

  4. Augusto de Carvalho

    Deputado Vicentino,

    para uma avaliação melhor e de longo prazo e dentro de uma perspectiva mais histórica sobre o salário mínimo e suas relações com inflação e PIB o site “Brasil – Fatos e Dados” elaborou 34 gráficos sobre:

    “Inflação Brasil – 1940 a 2010 – evolução específica e suas inter-relações com a Inflação Mundo, Desenvolvimento(PIB) e o Salário Mínimo real(SMR)”.

    Os dados são compilados do IPEA.

    Os gráficos comparativos de todos os governos neste período estão no seguinte link:

    http://brasilfatosedados.wordpress.com/

    Espero que seja útil para sua luta incansável pela melhora contínua das condições de vida do povo brasileiro.

    Grande abraço, muita luta e boa sorte na nova legislatura,

    Augusto de Carvalho

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