FOI APROVADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, O PL 6336/09, QUE INSTITUI O DIA 6 DE AGOSTO COMO O DIA NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. O PROJETO SEGUIRÁ PARA O SENADO.
A LDB considera que a educação escolar é tarefa que se impõe a diversos profissionais, dada à complexidade e importância do processo ensinoaprendizagem. Assim, para que se realize a contento a árdua tarefa de educar, vários profissionais da educação, além do professor, estão envolvidos no espaço escolar, de forma a garantir a necessária qualidade do ensino.
Nesse sentido, na referida legislação educacional (Lei nº 9.394/96), é dado destaque à formação dos profissionais da educação, além do magistério. Recentemente, foi sancionada pelo Presidente da República a Lei nº 12.014, de 06 de agosto de 2009, que “altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as
categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação”.
Por entender que, na complexidade do mundo contemporâneo, não se pode prescindir do trabalho qualificado desses
profissionais que lidam com a educação no espaço escolar e a formação das novas gerações, é que estamos apresentando a presente proposição legislativa que objetiva instituir o Dia Nacional dos Profissionais da Educação, a ser comemorado, anualmente, em todo o território nacional, no dia 06 de agosto, em alusão à sanção da referida Lei.
prezado daniel o projeto continua tramitando, sem prazo para conclusão. acesse http://www.camara.gov.br e cadastre o seu email para receber informações sobre a tramitação do projeto.
att.
paulo cesar
chefe de gabinete
queria saber se temo novidades sobre a revogacao de aulas noturnas para candidatos a obtencao da cnh ,nos instrutores e alunos estamos muito aflitos com tal imposiçao feita pelo denatran por motivos de segurança desde ja agradeço em nome da categoria e alunos.
exisjte o PL 5310/2005, do deputado Daniel Almeida do PCdo B da Bahia, que já se encontra no senado federal. o dia proposto é 9 de junho, por conta de uma portaria ministerial de prevenção de acidentes, muito reivindicada pelos cipeiros.
att.
paulo
presado companheiro vicentinho, estou buscando informação sobre o dia do cipero com objetivo de um calendário para ser comemorado em todo Brasil o dia do cipero. A uma certa divergência no dia do cipero, precisamo de um calendário nacional. Sou comissão de Fabricá da MAN LATIN AMERICA.
DEUS te Abençõe Vicentinho!
Provérbios 3:
13 Bem-aventurado o homem que acha sabedoria, e o homem que adquire conhecimento;
14 Porque é melhor a sua mercadoria do que artigos de prata, e maior o seu lucro que o ouro mais fino.