O deputado Vicentinho protocolou na Câmara dos Deputados Emenda Parlamentar pedindo para que os trabalhadores deixem de pagar Imposto de Renda (IR) sobre o que recebem como Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e 1/3 de férias. O pedido foi feito na forma de uma Emenda à Medida Provisória 556/11, que trata de isenções para o setor público.
Vicentinho ressaltou que é preciso isentar do IR esse tipo de ganho da classe trabalhadora para que haja mais distribuição de renda e, ao mesmo tempo, um incremento à economia e ao próprio crescimento das empresas, beneficiando milhões de trabalhadores. Vicentinho afirmou ainda que “o trabalhador já paga muitos impostos que corroem o poder aquisitivo do salário”. A PLR e 1/3 das férias deveriam ser direitos não tributáveis”.
Prezado Jolan,
Incumbiu-me o deputado Vicentinho de responder a sua mensagem e informar que levaremos a sua sugestão à consultoria legislativa da casa. Obrigado por escolher o deputado para apresentar sua proposta.
Att.
Paulo Cesar
chefe de Gabinete
Tudo bem, Vicentinho, mas, nessa história de imposto de renda, gostaria que algum deputado defendesse a bandeira de simplesmente eliminar o imposto de renda de quem tem mais de 70 anos. Sabe quantas pessoas físicas existem com 70 ou mais anos? Não sei lhe dizer exatamente, mas uma consulta ao IBGE vai revelar que é um percentual mínimo (a expectativa de vida dos que hoje têm mais de setenta anos é menor que 60 anos). Arrisco então a dizer que não faria a mínima diferença, sob o ponto de vista de arrecadação, mas faria muita diferença para os maiores de 70 anos e sua possível pensionista (possível porque pensionistas de maiores de 70 anos são uma raridade).
Que tal empunhar essa bandeira? Acho que passaria folgadamente no Congresso. Confesso que nunca vi nenhum deputado propor isso. Seria o “Projeto do Pouso Suave”.
Abraço
Jolan