PRONUNCIAMENTO REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA – 11/04.
Sr. Presidente, hoje Brasília está ocupada pelos profissionais de enfermagem, enfermeiras e enfermeiros, que realizaram uma importante passeata na Esplanada dos Ministérios. Na manhã de hoje, acompanharam a aprovação na Comissão do Trabalho, da qual faço parte, do projeto de lei que define o piso salarial para a categoria, com cargos, salários e política de carreira. Agora ocupam o Auditório Nereu Ramos.
Esses profissionais desenvolvem uma luta importante, que conta com o nosso apoio: a luta em defesa da jornada de trabalho de 30 horas para os enfermeiros e enfermeiras do Brasil.
Eu fiz um requerimento — outros Deputados também o fizeram — em que pedi ao Presidente Marco Maia e à Mesa-Diretora que colocassem o projeto em votação. Afinal de contas, nós aprovamos nesta Casa as 30 horas para os assistentes sociais, uma decisão justa, agora transformada em lei, aprovada pelo Senado e sancionada pela Presidente Dilma Rousseff.
Agora queremos que se aprove também para os enfermeiros e as enfermeiras.
Sr. Presidente, essa categoria não desempenha o papel apenas de enfermeiros e enfermeiras: atua como sociólogo, assistente social, psicólogo, amigo, mãe; vive da dor dos pacientes; corre o risco permanente da contaminação hospitalar. Com isso, sofre um estresse extraordinário. Nada mais justo, portanto, que a categoria tenha o direito de trabalhar com mais dignidade e tranquilidade.
Por essa razão, peço, publicamente, ao Presidente Marco Maia, à Mesa Diretora e ao Colégio de Líderes que coloquem o projeto em pauta para que aprovemos esse direito, como aprovamos o projeto referente aos assistentes sociais do Brasil. Trata-se de uma categoria diferenciada.
Estamos lutando pelas 40 horas semanais para a classe trabalhadora do Brasil como um todo. Tive a honra de ser Relator na Comissão Especial. Este projeto também precisa passar por esta Casa. No caso dos enfermeiros, é um projeto mais avançado: deram-se saltos de qualidade, foram realizadas várias audiências públicas e votações. Seria o momento adequado para, num dia tão especial como hoje, aprovarmos esse direito para os trabalhadores em enfermagem, que tanto merecem o nosso carinho.
Esta Casa aprovou recentemente a Emenda nº 29, em que pese não ter previsto, como o nosso partido queria, uma fonte de receita para cobrir e suprir as despesas. Esta Casa precisa aprovar urgentemente a definição do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes comunitários de endemias e, agora, o piso salarial dos enfermeiros, que estão reunidos.
Aproveito a ocasião para pedir aos Deputados que passem no Auditório Nereu Ramos para cumprimentar os trabalhadores que vieram de todo o País. Vamos mostrar o nosso compromisso. Afinal de contas, esta Casa precisa tomar decisões importantes como esta. É melhor para a saúde, para os enfermeiros, para os pacientes e para o Brasil que essa categoria tenha uma jornada reduzida, carregada de dignidade.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
obrigada vicentinho…!! tenho certeza que sera recompensado pelos milhoes de auxiliares tecnicos e enfermeiros deesse brasilsão
deputados com o seu pensamento que precisamos em brasilia, a enfermagem sofre, esta cansada, esta doente por tanto trabalho e pouca valorizaçao vamos na luta pelas 30 hras. agradeçemos pelo apoio a essa classe .