Sr. Presidente, eu gostaria de abordar nessa Comunicação Parlamentar um acontecimento em que nesse instante a nossa Presidenta Dilma se manifesta para o mundo, servindo de referência em vários lugares. Antes da Rio+20 teve um papel decisivo, inclusive no veto de determinados pontos do Código Florestal aqui aprovado e agora ela se pronuncia.
Ocorre no Rio de Janeiro essa conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável, Rio+20. E paralelamente à cúpula dos povos por justiça social e ambiental. São sem dúvida eventos importantíssimos para o mundo, em especial para o Brasil, considerando a sua condição de País anfitrião.
Considero que a participação e a intervenção das forças progressistas, o movimento social, indígena, cultura, educacional, ambientelista nesses eventos são fundamentais para travara disputa em torno de um projeto de desenvolvimento verdadeiramente sustentável do ponto de vista econômico, social, ambiental, cultural e político, projeto esse que o nosso partido sempre defendeu em seus programas e sempre buscou ampliar no exercício de seus Governos em âmbito local, estadual ou nacional.
E parabenizo também o movimento sindical, que aprendeu que lutar pelo meio ambiente é também lutar por melhores condições de vida do seu povo trabalhador.
O debate em torno do desenvolvimento associado à preservação dos recursos naturais foi inaugurado em 1972 durante a Conferência da ONU realizada em Estocolmo, na Suécia, que trouxe as questões ambientais ao centro das preocupações sobre os rumos do desenvolvimento.
Ao longo do século XX, foram travadas diversas lutas por mais liberdade, mais direitos e mais justiça social em todos os continentes. A sociedade mobilizou-se para se inserir como protagonista dos rumos do planeta. Mais do que a incorporação da dimensão social ao debate sobre o desenvolvimento, o povo reivindicava ser partícipe desse processo.
Essa foi a essência coletiva que animou a participação dos movimentos sociais na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, e que ficou conhecida como Rio-92.
A Rio+20 tem a oportunidade de resgatar essa essência e orientar a sociedade a buscar um novo paradigma de desenvolvimento inclusivo e participativo.
A Conferência está organizada em torno de dois eixos temáticos: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza e governança para o desenvolvimento sustentável. Além desses eixos temáticos, a Conferência tratará de sete questões críticas: empregos, energia, cidades, alimentos, água, oceanos e desastres.
Se der conta desta pauta e abordá-la a partir da premissa indicada acima, a Rio+20 tem a chance de mostrar ao mundo qual “o futuro que queremos”.
Este é um dos desafios que estão colocados para as forças políticas de esquerda e para os movimentos sociais. O debate da Rio+20 tem que expressar o que vimos defendendo há décadas: um futuro com distribuição de renda, com melhoria da qualidade de vida e trabalho, com respeito às culturas e ao meio ambiente, com participação social nas políticas públicas. Um futuro baseado no
desenvolvimento em padrões sustentáveis em toda sua essência, que trate das questões econômicas, sociais, ambientais, culturais e políticas.
No Brasil, este debate não é novo. O tratamento que defendemos para a Amazônia, com diretrizes de ordenamento e gestão ambiental; produção sustentável com inovação e competitividade; implantação de infraestrutura para o desenvolvimento sustentável; e inclusão social e cidadania; demonstram nosso acúmulo nesta área.
O aspecto que mais tem se destacado nos debates preliminares da Rio+20, bem como na mídia, éa chamada economia verde, vista como panaceia por alguns e como insídia por outros. O tema da economia verde tem trazido à tona um debate muito intenso, no qual os diversos países envolvidos, corporações, academias, ONGs etc têm exposto suas divergências acerca dos elementos que fundamentariam uma proposta de desenvolvimento sustentável.
Mas, a partir do momento em que o debate econômico torna-se pivô principal dos debates acerca de um mundo sustentável, desaparece o aparente consenso existente em torno do desenvolvimento sustentável e vêm àtona os conflitos de interesses, característicos de fóruns mundiais, como a OMC e o FMI. Em decorrência disso, muitas vezes o debate acaba polarizado entre desenvolver o País degradando o meio o ambiente ou preservar o meio ambiente e se estagnar econômica e socialmente.
Está lançado o desafio. O que esperamos é que os chefes de Estado e os movimentos sociais aprovem um grande acordo para que este planeta continue nos dando vida, saúde e paz.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
