EM DISCURSO NO PLENÁRIO DA CÂMARA, VICENTINHO RESSALTA A NECESSIDADE DA REFORMA POLÍTICA
Boa tarde, Sr. Presidente, caras colegas Deputadas e colegas Deputados, servidores desta Casa, telespectadores, passadas as eleições, feitas as análises de quem saiu, de quem ganhou, fico feliz de saber que o meu partido, apesar dos ataques, foi o que cresceu, efetivamente, neste País. Houve um crescimento. Outros têm suas histórias. Mas há uma coisa que eu acho que deveria ser comum a todos nós: depois de assistirmos às eleições para Prefeitos e para Vereadores, em que, em muitos lugares — para não dizer em quase todos os lugares —, o que pesou foi o poder econômico, muitas vezes, a necessidade de retomarmos o debate da reforma política é premente para todos nós.
Ontem, em uma reunião que tivemos com nossa bancada, na casa do nosso querido colega Deputado Décio Lima, ouvimos do Relator da reforma, nosso querido companheiro Henrique Fontana, explicações importantes sobre possibilidades de realizarmos um importante acordo e que se contemplem algumas coisas que eu particularmente considero vitais. Por exemplo: a proibição do financiamento privado de campanha e a garantia mínima do Estado em direito de igualdade para todos nessas concorrências, até porque é inconcebível que um cidadão concorra a Vereador ou a Deputado, andando, gastando sola de sapato, e outro vá a programas de televisão, todos os dias, use helicóptero e o poder econômico contra aqueles que têm poucas condições, afinal de contas, segundo a Constituição, os direitos e as oportunidades devem ser iguais para todos.
Que na hora do embate todo mundo tenha a mesma condição e o mesmo direito, de maneira transparente. Alguém fala: Mas, espera aí: o Estado vai financiar a campanha dos políticos neste Brasil? Émuito melhor que o povo saiba que os Deputados, Vereadores, Senadores, Prefeitos, Governadores e Presidentes tenham compromisso com o povo do que rabo preso com os grupos econômicos.
Meu nobre Presidente é muito importante essa reflexão, porque existe o seguinte ditado: Não existe almoço de graça. Então de vez em quando nós ouvimos falar em Deputados, vai olhar a trajetória do danado, está lá um momento de grupos econômicos bancando a sua candidatura. Quando vamos brigar aqui por projetos, se percebe que o interesse não é bem o social, mas do grupo econômico.
O financiamento público de campanha, de maneira comedida, igual para todos é o item, na minha opinião, mais importante de todos os itens. É claro depois poderá vir o debate sobre a lista, que eu sei que não é consensual; poderá vir também o debate sobre uma coisa que defendo muito: acabar com essa história de eleição a cada dois anos. Vamos fazer eleições gerais, uma vez a cada quatro, pode ser a cada cinco anos, mas eu acho que nem o povo aguenta. Nem o povo aguenta. Ninguém aguenta esse tipo de coisa.
Então está na hora de o Brasil passar isso a limpo, garantindo a transparência. Quero aproveitar para parabenizar o Tribunal Superior Eleitoral pelo trabalho realizado nessas eleições. Saber que nós aprovamos com muita força, com muita dignidade o projeto Ficha Limpa, e esse projeto Ficha Limpa inclusive impediu a candidatura de dezenas, por que não dizer, de centenas de candidatos aí nesse pleito mais recente. Agora queremos avançar mais ainda. Queremos que os políticos deste País, de acordo com o que reza a Constituição, sejam políticos que efetivamente tenham compromisso com o próprio povo. E para isso ele não deve depender de nenhuma empresa, de nenhum grupo econômico. Ele está aqui como servidor do povo, como funcionário do nosso povo, para assim cumprir esta missão que é uma missão dignificante daquele que se propõe a usar o Parlamento ou a política como mecanismo de solidariedade, de prestação de serviço, porque dizer que Ah, eu sou Deputado, sou autoridade. Depende do que a gente faça. Nós somos servidores, estamos aqui para servir. Por isso seria de grande importância que os Deputados neste período agora compreendessem que a principal tarefa nossa elaborarmos e votarmos e aprovarmos essa reforma política tão importante para o Brasil.
Quantos casos de corrupção? E esses casos ocorrem, muitas vezes, porque o Parlamentar tem rabo preso com o grupo econômico. Não tenhamos dúvida disso!
Por isso, Srs. Deputados, é hora de nós agirmos de maneira uníssona e batalharmos em defesa de uma reforma que realmente seja política e necessária.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
