Pronunciamento do deputado Vicentinho:
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.
O grande Professor Paulo Freire já nos dizia, no começo da década de 80, quando a gente queria transformar a sociedade: Existem muitos instrumentos de transformação social, mas o mais importante deles é a educação.
Também a Coreia, há 45 anos, resolveu investir todo o seu potencial econômico na educação. E, há 45 anos, a Coreia tinha uma renda per capita muito menor do que a do Brasil. E por que eu estou dando esses dois dados para a nossa reflexão? Por causa da decisão de ontem nesta Casa.
Não percebemos, quem sabe, o erro que cometemos. Nós, não, porque votamos (o PT) favoráveis ao Relator, o nosso querido companheiro, Deputado Carlos Zarattini. Mas eu acho que a parte que não votou misturou-se um pouco aqui e não percebeu o quanto nós perdemos com a aprovação de ontem.
Para quem tinha interesse no Rio de Janeiro e Espírito Santo deu na mesma, porque a distribuição foi aprovada do mesmo jeito. Segundo, nós perdemos a grande oportunidade de aprová-la em defesa da educação, num País onde ela ainda é precária. Por isso, eu lamento.
A nossa Casa não pode mais cometer esses erros. Um dia desses aprovou a Emenda nº 29, que precisará de 35 bilhões de reais para a educação, mas não aprovou uma fonte para garantir esse dinheiro. Outro dia nós aprovamos 10% do PIB, e também não aprovamos a fonte para cobrir essa despesa, ainda mais para a educação. Por isso, quero aqui, com todo o respeito à opinião de cada Deputado, dizer que acho que a maioria cometeu um erro ontem quando não apostou na educação do nosso País. Isso éde uma gravidade muito grande, porque, como disse o mestre Paulo Freire, sem educação, a gente não conseguirá, de maneira nenhuma, fazer este País avançar.
A Presidenta Dilma agiu corretamente quando ousou dizer que 100% dos royalties iriam para a educação de todo o Estado nacional. Lamento. Respeitamos a decisão, até porque não tem jeito. Mas acho que nós perdemos uma grande oportunidade.
Obrigado, Presidente.
