O PL 2295/00 esteve na pauta de votações da sessão da Câmara dos Deputados, entretanto não foi apreciado em razão da falta de acordo para votar os royalties do petróleo, matéria que precedia o projeto da enfermagem e obstava o quorum necessário.
Durante todo o dia a categoria esteve presente e organizada, acompanhando as negociações e foi testemunha do empenho de diversos parlamentares, entre eles o deputado Vicentinho, para que, finalmente, fosse atendida a justa reivindicação da enfermagem.
Por ser titular da CPI do Trabalho Escravo, Vicentinho foi obrigado a permanecer na reunião (era o único parlamentar do PT) que ocorria no mesmo momento em que houve a votação do requerimento sobre a outra matéria. Quando conseguiu chegar ao plenário a sessão já tinha sido encerrada por falta de quorum.
O Deputado Vicentinho é um declarado defensor da redução da jornada de trabalho e apoia o movimento da enfermagem desde o início. Já manifestou-se diversas vezes sobre a matéria e assumiu com a categoria o compromisso de lutar pela aprovação do PL 2295/00.
Abaixo, o discurso em plenário, quando da inclusão na pauta da proposta de 30 horas para a enfermagem, dia 27/06:
SR. VICENTINHO (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, …quero saudar os companheiros e companheiras, enfermeiros e enfermeiras que neste momento representam uma categoria que tem uma jornada do trabalho de 36 horas em atividade periculosa, , em atividade insalubre.
As empresas privadas têm pressionado contra a aprovação desse projeto e alguns colegas Deputados estão falando contra o projeto, dizendo que Prefeituras Municipais não poderão pagar.
Ora, em relação ao salário mínimo, que hoje é um valor mais carregado de dignidade do que outrora, também diziam que as Prefeituras não poderiam pagá-lo. Nós temos que nos adaptar a essa situação. O médico tem a competência de diagnosticar, mas a enfermeira e o enfermeiro é que cuidam, que sentem a dor dos pacientes, sentem a dor da família e correm o risco da contaminação hospitalar.
A proposta foi discutida com todos. Para mim, havia consenso entre nós, parlamentares. Por essa razão, seria de bom alvitre, até com o apoio do nosso Governo, a aprovação de um projeto de tamanha importância. Votamos um dia desses e aprovamos 30 horas, por exemplo, para o serviço social. O trabalho do enfermeiro é muito mais penoso, e, por isso, o nosso apoio, inclusive falando em nome dos companheiros da Central Única dos Trabalhadores.
Obrigado.
