Atuação Legislativa / PL - Projetos de Lei PL 1821/2003 – Dispõe sobre a veiculação obrigatória, nas emissoras de televisão, de desenhos animados produzidos nacionalmente e dá outras providências. Acompanhe a tramitação na câmara dos deputados clicando aqui Compartilhe clicando nos ícones abaixo:
Aprovado na Camara dos Deputados / Atuação Legislativa / PL - Projetos de Lei PL 1526/2003 – Proíbe a aquisição de veículos de procedência estrangeira pelos órgãos públicos governamentais das esferas federal, estadual e municipal. Acompanhe pelo site da câmara dos deputados clicando aqui Compartilhe clicando nos ícones abaixo:
Apensado / Aprovado na Camara dos Deputados / Atuação Legislativa / PL - Projetos de Lei PL 1021/2003 – Modifica o ” Dia do Trabalho” para ” Dia dos Trabalhadores”. Situação: Apensado ao PL 5029/2009 Acompanhar a tramitação direto na câmara dos deputados clique aqui Apensado ao PL 5029/2009 Compartilhe clicando nos ícones abaixo: