Apensado / Atuação Legislativa / PL - Projetos de Lei PL 2163/2003 – Dispõe sobre proibição de atividade concomitante de motorista e cobrador de passagens em transportes coletivos rodoviários urbanos e interurbanos e dá outras providências. Apensado ao PL 1113/1988 Acompanhe a proposta na câmara dos deputados clicando aqui Compartilhe clicando nos ícones abaixo:
Atuação Legislativa / PL - Projetos de Lei PL 2134/2003 – Institui Programa de Alimentação para os trabalhadores da Construção Civil. Acompanhe a proposta no site da câmara dos deputados clicando aqui Compartilhe clicando nos ícones abaixo:
Atuação Legislativa / PL - Projetos de Lei PL 1981/2003 – Dispõe sobre a participação dos sindicatos no sistema de inspeção das disposições legais relativas às condições de trabalho e à proteção dos trabalhadores no exercício profissional Acompanhe esta proposta na câmara dos deputados clicando aqui Compartilhe clicando nos ícones abaixo:
Atuação Legislativa / PL - Projetos de Lei PL 1821/2003 – Dispõe sobre a veiculação obrigatória, nas emissoras de televisão, de desenhos animados produzidos nacionalmente e dá outras providências. Acompanhe a tramitação na câmara dos deputados clicando aqui Compartilhe clicando nos ícones abaixo:
Aprovado na Camara dos Deputados / Atuação Legislativa / PL - Projetos de Lei PL 1526/2003 – Proíbe a aquisição de veículos de procedência estrangeira pelos órgãos públicos governamentais das esferas federal, estadual e municipal. Acompanhe pelo site da câmara dos deputados clicando aqui Compartilhe clicando nos ícones abaixo:
